VICE-PRESIDENTE DO TJSP ENALTECE GESTÃO ANTERIOR

Depoimento:

Decorridos quarenta e cinco dias da posse do novo Conselho Superior da Magistratura, sinto-me no dever de comparecer à presença dos eminentes Desembargadores e Juízes que compõem o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para destacar e reconhecer o magnifico trabalho realizado na Vice-Presidência pelo ilustre Desembargador Eros Piceli. 

        Neste curto período em que estou ocupando a Vice-Presidência pude constatar o dinamismo e dedicação que caracterizaram a gestão anterior, o que me proporcionou assumir o cargo com tudo absolutamente organizado, sem nenhum assunto pendente de solução, o que não me surpreendeu, por conhecer a competência de meu antecessor, e me dá uma grande carga de responsabilidade para manter o mesmo nível de trabalho. 

        Reconhecido por todos como excelente administrador, além de excepcional magistrado, o Desembargador Eros Piceli deixou na Vice-presidência a marca da transparência e da união, que proporcionou excelente ambiente de trabalho e de relacionamento com os magistrados, servidores e os ilustres advogados e membros do Ministério Público.

        Impressionou-me, e aqui faço questão de dar relevância, o grande movimento de recursos que tramitam pela Colenda Câmara Especial, competente para o julgamento de processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco e envolvidas em atos infracionais, assunto extremamente relevante para o Judiciário e para a sociedade em geral.

        Nesse tema entendo importante ressaltar o número de processos julgados durante o biênio 2014-2015: em 2014 foram julgados 16.674 recursos pelo órgão colegiado, e 11.866 recursos por meio de decisões monocráticas; em 2015 foram julgados 21.042 recursos pelo órgão colegiado, e 13.692 recursos por meio de decisões monocráticas. Os números, como se percebe, são elevadíssimos e demonstram, por si só, a operosidade da Colenda Câmara Especial no biênio 2014/2015. Em 18.12.2014, ao fim da gestão, por tanto, havia em processamento no cartório da Vice-Presidência 117 processos físicos e 171 digitais, num total de 288 processos; na Procuradoria Geral de Justiça 437 processos físicos e 99 digitais; e no Gabinete da Vice-Presidência 39 processos físicos e 21 digitais. Na mesma data, 18.12.2014, o volume total de processos junto ao referido cartório era de 1064 físicos e 2.180 digitais em processamento; 4.421 físicos e 1.394 digitais com a Procuradoria Geral de Justiça; e 1.837 processos físicos e 1.006 processos digitais distribuídos entre os diversos gabinetes dos Srs. Desembargadores.

        Aliás, a Vice-Presidência registra movimento processual espantoso e insuperável, pois, aos mencionados números da Colenda Câmara Especial se acrescentam os recursos dirigidos aos Tribunais Superiores, cujo exame de admissibilidade também compete ao Vice-Presidente. Esse quadro, muito bem conduzido e administrado pelo Desembargador Eros Piceli e pelos demais integrantes da anterior composição da Colenda Câmara Especial, merece atenção especial de minha parte, para que a produtividade continue a mesma da gestão anterior, com a pronta solução dos recursos que são direcionados à Câmara. 

        Por tudo isso, deixo aqui consignado os merecidos votos de respeito e congratulações ao eminente Desembargador Eros Piceli e aos demais Desembargadores e Juízes que compuseram a Colenda Câmara Especial durante a gestão 2014/2015, em reconhecimento público que me senti ansioso a externar.

        Em meu nome, e em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo, muito obrigado.

 N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 24/2/16.