VICE-PRESIDÊNCIA ATUARÁ PARA REDUZIR ACERVO DA CÂMARA ESPECIAL

O desembargador Ademir de Carvalho Benedito (foto) nasceu em 13 de julho de 1951 na Capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1973 e trabalhou como advogado de 1974 a 1978. Ingressou na Magistratura em 1978, como juiz substituto da 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos, atuando também nas comarcas de Conchas, Presidente Epitácio, Itanhaém e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil em 1993 e chegou a desembargador do TJSP no ano de 2005. Foi presidente da Seção de Direito Privado no biênio 2006-2007 e, em março de 2014, foi eleito para integrar o Órgão Especial pelo período de dois anos. Em dezembro último, foi eleito vice-presidente do TJSP para o biênio 2016-2017.
Durante o período, terá como assessores os juízes Daniel Issler, Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca e Nidea Rita Coltro Sorci e terá a responsabilidade, dentre outras, de presidir a distribuição de processos do Órgão Especial e resolver previamente os incidentes e questões urgentes, substituir o presidente do Tribunal nos impedimentos e afastamentos e executar as decisões do Tribunal em processos da competência originária do Órgão Especial, com exceção de causas que envolvam a Fazenda Pública e suas autarquias.
Ocupar o cargo de vice-presidente do maior Tribunal de Justiça de mundo não é tarefa das mais fáceis, mas, perguntado sobre a expectativa com relação à nova função, o desembargador mostrou otimismo e entusiasmo ao fazer projeções para o biênio. “Mais do que um desafio, o exercício da Vice-Presidência do TJSP é, para mim, uma grande honra, assim como para todo magistrado. É a maior honraria que recebi na minha vida profissional, o que, paralelamente, me traz maior carga de responsabilidade, mas, tenho certeza de que, com a ajuda de Deus, colegas e funcionários, terei condições para bem cumprir as obrigações correspondentes”, afirmou.
Para Ademir Benedito, a atuação dos ocupantes dos cargos de direção e cúpula do TJSP deve ser feita de forma integrada, de modo que as boas ideias sejam implantadas para proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere e que atenda aos anseios da população que se serve do Judiciário. “Minha atuação será sempre a de, colaborando com a Egrégia Presidência da Corte, poder melhorar a eficiência do Poder Judiciário de São Paulo. Nesse sentido está a melhoria das condições de trabalho dos magistrados, em primeiro e segundo graus de jurisdição, para que possam solucionar com maior rapidez e qualidade as questões que lhes são colocadas.”
O vice-presidente – que, assim como os demais integrantes do Conselho Superior da Magistratura, assumiu o posto no último dia 7 – promete executar novos projetos para atingir os objetivos. “De imediato, o primeiro projeto de iniciativa da Vice-Presidência é o de conseguir, juntamente com os demais integrantes da Câmara Especial, reduzir o acúmulo de recursos para julgamento e, consequentemente, o tempo de espera, a fim de se solucionar as relevantes questões de competência daquela, relativa à infância e adolescência, principalmente”, explicou.
Questionado sobre eventuais mudanças a serem implementadas para aprimorar o sistema de Justiça, Ademir Benedito ressaltou a importância da participação da sociedade e a atenção dos operadores do direito à evolução das relações pessoais e comerciais. “Quanto à perspectiva do futuro, entendo que a sociedade civil tem promovido fecundas discussões, inclusive com a participação de todos os atores da cena jurídica, como juízes, advogados, e membros do Ministério Público, que têm resultado em diversas alterações legislativas no sentido de acompanhar a evolução dos costumes e dos novos instrumentos de relacionamento pessoal e comercial”, ponderou. Ele foi enfático ao falar sobre o papel do Tribunal de Justiça para a preservação dos direitos. “Penso que ao Judiciário cabe estar sempre atento a essas mudanças para melhor atender à sociedade e dar a cada um o seu direito concretamente, promovendo a paz social, com a preservação da vida, dos relacionamentos, da família e da segurança dos contratos – com a proteção dos mais fracos em relação aos economicamente mais fortes. Em minha opinião, o direito, especialmente no Brasil, tem evoluído muito nesse sentido e o Judiciário, com todas suas conhecidas dificuldades, tem acompanhado essa evolução, assegurando sempre o amplo debate das questões.”
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 27/1/16