TJSP REALIZA POSSE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

A posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura (CSM) eleito para o biênio 2016-2017 aconteceu hoje (4) na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. O CSM é formado pelo presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; pelo vice-presidente, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; pelo decano da Corte, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; pelo presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy; pelo presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; e pelo presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Henry Marques Dip.
Era para ser uma posse singela, mas o grande número de desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, da Advocacia e servidores do Poder Judiciário fez com que o Salão Nobre “Ministro Costa Manso” tomasse ares de posse solene, embora a cerimônia, por ser administrativa, tenha tido somente a manifestação do presidente hoje empossado.
Em seu discurso, Paulo Dimas Mascaretti fez questão de destacar que o Judiciário bandeirante é capaz de vencer o quadro de dificuldades que se apresenta na atual conjuntura política e econômica. “Não podemos abandonar nossos sonhos, e, justamente por sonhar, precisamos ter esperança e perseverança”, disse. “Os ingredientes principais para que possamos realizar um grande trabalho nós já temos: são os nossos magistrados e servidores. Temos pessoas comprometidas, pessoas de valor, que não medem esforços para atender os anseios por Justiça da nossa população”, completou.
O presidente também aproveitou a oportunidade para reafirmar a disposição do Tribunal em enfrentar todas as espécies de malfeitos: “Nós do Judiciário estamos comprometidos com o combate à corrupção, com o combate a todos os tipos de crimes e de atuações criminosas”. O empossado agradeceu a presença do público e convidou os presentes para a cerimônia solene de abertura do ano Judiciário, que acontecerá no dia 15 de fevereiro. Nos próximos anos, garantiu ele, “não faltará esforço, não faltará dedicação, não fará comprometimento e, principalmente, não faltará coragem. Nós continuaremos sonhando com um Judiciário melhor”.
Também prestigiaram a solenidade o presidente do TJSP no biênio 2012-2013, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, que representou todos os ex-presidentes da Corte; o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, desembargador Aloísio de Toledo César, representando o governador; o procurador-geral da Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha; o presidente da Magiscred, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o secretário de Estado da Segurança Pública, Alexandre de Moraes; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sergio Ricardo Morette, representando o comandante-geral; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto, representando o delegado-geral; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o 1º tesoureiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Renato José Cury, representando o presidente; desembargadores, juízes, advogados, servidores e familiares dos empossados.

Currículos
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti – Nasceu na capital paulista em 11 de maio de 1955. Formou-se no ano de 1977 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Trabalhou como promotor de 1979 a 1982. Em 1983 ingressou na Magistratura como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou, também, nas comarcas de São Luiz do Paraitinga, Itanhaém e São Paulo. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2005. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2012 e reeleito em 2014.
Ademir de Carvalho Benedito – Nasceu em 13 de julho de 1951 na cidade de São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1973. Trabalhou como advogado de 1974 a 1978. Ingressou na Magistratura em 1978, como juiz substituto da 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos. Também judicou nas comarcas de Conchas, Presidente Epitácio, Itanhaém e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil em 1993 e chegou a desembargador do TJSP no ano de 2005. Foi presidente da Seção de Direito Privado no biênio 2006/2007. Integrou a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) nos biênios 2008-2010 e 2010-2012. Em março de 2014, foi eleito para compor o Órgão Especial pelo período de dois anos.
Manoel de Queiroz Pereira Calças – Natural de Lins, nasceu em 1950 e se formou em 1972 pela Faculdade de Direito de Bauru. Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tomou posse na Magistratura em 1976 e foi nomeado para a 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Exerceu a judicatura nas comarcas de Paulo de Faria, Tanabi, São José do Rio Preto e na Capital. Foi promovido para o 2º Tribunal de Alçada Civil em 1995. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2005. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2014-2015. Professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo e da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino – Nasceu em 1951 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ingressou no Ministério Público de São Paulo como promotor substituto da 51ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Caetano do Sul, no ano de 1975. Também trabalhou como promotor das comarcas de Suzano, Palmeira D’Oeste, Santa Izabel e na Capital. Foi promovido, em 1985, ao cargo de procurador de Justiça. Atuou como assessor da Secretaria de Administração e da Secretaria da Segurança Pública, ambas do Estado de São Paulo. Também foi conselheiro estadual de Política Criminal e Penitenciária. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, pelo critério do 5º Constitucional. Em 1999 foi promovido a desembargador do TJSP.
Luiz Antonio de Godoy – Nasceu em São Paulo, em 13 de maio de 1949. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1971, e mestre em Direito Penal pela mesma faculdade. Antes de ingressar no Ministério Público, foi procurador do Município de São Paulo. Atuou como promotor de Justiça em Ituverava, Paraibuna, Jacareí, Itapecerica da Serra, São Caetano do Sul e São Paulo, até chegar ao cargo de procurador de Justiça. Ingressou na Magistratura pelo critério do 5º Constitucional no ano de 1994, como juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2002, sempre atuando na Seção de Direito Privado. Foi eleito para integrar o Órgão Especial por dois anos em março de 2014.
Renato de Salles Abreu Filho – Nasceu na capital paulista em 8 de janeiro de 1954. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, turma de 1980. Ingressou na Magistratura como juiz substituto da 11ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Carlos, no ano de 1982. Também trabalhou em Campinas, Nuporanga, Mogi Mirim e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 2004 e foi promovido a desembargador em 2005.
Ricardo Henry Marques Dip – Natural de São Paulo, formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi juiz substituto da Circunscrição de Jundiaí e titular de São Simão, Sertãozinho, Guarulhos e na Capital, integrando o Tribunal de Alçada Criminal paulista, a partir de 1994. Assumiu o cargo de desembargador em 2005. É membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal), acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha) e diretor-científico da Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispánicos “Felipe II”, também de Madri. Integra o comitê científico da Revista Internacional de Filosofía Práctica, de Buenos Aires, e o Conselho Editorial dos Cadernos do CENoR, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Ouça a primeira entrevista do desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti como presidente do TJSP.
Assista ao vídeo com o discurso.
Mais fotos no Flickr.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC e RL (fotos)