TJSP INSTALA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EM TIETÊ

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instalou, na última sexta-feira (21), o Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Tietê. No mesmo dia, instalou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Cesário Lange.

Tietê pertence à 4ª Região Administrativa Judiciária, que tem como sede a Comarca de Campinas. A diretora do fórum é a juíza Renata Xavier da Silva Salmaso e Vanessa Velloso Silva Saad será a juíza responsável pelo Setor das Execuções Fiscais. A Justiça local tem atualmente 13.836 processos em andamento (dados de setembro de 2016) e somente a área de Execuções Fiscais é responsável por 2,9 mil deles.

Primeira a fazer uso da palavra, a juíza Renata Xavier da Silva Salmaso disse que “com a retirada da atribuição do processamento das execuções fiscais dos ofícios judiciais desta comarca, certamente, haverá mais adequada e equilibrada distribuição dos serviços, com a consequente garantia de maior efetividade na prestação jurisdicional”. Citando nominalmente aqueles que contribuíram para a conquista, a magistrada registrou o “considerável número de pessoas envolvidas direta e indiretamente no êxito desta empreitada. No entanto, deve ser dado o devido destaque aqueles que contribuíram com especial dedicação, estendendo o agradecimento aos demais que a estes se vinculam”.

Tieteense, o secretário de Estado adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira, que representou o secretário, falou sobre a interlocução existente entre a Secretaria da Justiça e o Judiciário. “Há um relacionamento muito bom com essa Corte moderna, ágil e que está sempre em busca de instrumentos de ponta para dar celeridade à Justiça.“ Como filho da terra lembrou Cornélio Pires – nascido em Tietê em 1884 e falecido em São Paulo em 1958 –, jornalista, escritor, folclorista e empresário, que foi importante etnógrafo da cultura caipira e do dialeto caipira e é orgulho de todos os tieteenses.

Segundo o prefeito de Tietê, Manoel David Korn de Carvalho, o término de seu mandato estaria no momento da instalação do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Tietê sendo coroado por muita alegria. O prefeito recordou dos benefícios implementados em Tietê como a Justiça Restaurativa, a Central de Penas e Medidas Alternativas (da Secretaria da Administração Penitenciária) e o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Ao encerrar a cerimônia, Paulo Dimas parabenizou os magistrados e servidores de Tietê. “Visitei um fórum cheio de pessoas comprometidas. Parabéns porque aqui se transmite no ambiente e no olhar de cada um contentamento com a atividade que faz.” O presidente falou também do aumento de produtividade nos 1º e 2º graus, da escassez de recursos humanos e financeiros e dos caminhos trilhados para “melhorar a cada dia, mesmo com tantas carências”.

Também participaram da solenidade o presidente da Câmara de Tietê, Pedro Souza Campos Neto, o juiz assessor da Presidência e chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti, o coordenador da Associação Paulista de Magistrados em Piracicaba, Wander Pereira Rossette Júnior, representando o presidente da Apamagis, os juízes diretores de fóruns Fabrizio Sena Fusari (Cerquilho), Eliane Cristina Cinto (Laranjal Paulista) e Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva (Piracicaba), a juíza da 2ª Vara e responsável pelo Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Tietê, Vanessa Velloso Silva Saad, a promotora de Justiça de Tietê Michelle Chuffi Vallim, a vice-presidente da 134ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Tietê, Viviane Iusif Alves, representando o presidente, o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti, o comandante interino do 50º BPM-I, major PM Valdimir Aparecido da Silva, o comandante da 4ª Cia do 50º BPM-I, capitão PM Enrique Guilherme Poppes Muraro, a secretária de Assuntos Jurídicos do Município de Jumirim, Walmara Baldini, representando o prefeito, o delegado de Polícia de Tietê, Jorge Eduardo de Vasconcelos, magistrados, integrantes do Ministério Público, Advogados e autoridades civis e militares, servidores e cidadãos tieteenses.

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