Na última quinta-feira (28), às 15h30, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, esteve na cidade de Pacaembu para a inauguração do novo fórum e instalação da 2ª vara. No mesmo dia, às 17h30, foi a vez de a Comarca de Lucélia receber a sua 2ª unidade judicial. Ambas as comarcas pertencem à 5ª Região Administrativa Judiciária (5ª RAJ) – Presidente Prudente, sob a responsabilidade do juiz Antonio Roberto Sylla.
Primeiro a fazer uso da palavra durante a solenidade, o juiz titular da vara e diretor do fórum, Rodrigo Antonio Menegatti, destacou a importância da inauguração do novo prédio e a instalação da 2ª vara. “Hoje é um dia de júbilo nesta comarca, pois contamos com instalações que já não atendem mais as necessidades locais. Temos um elevado número de feitos, uma distribuição mensal de quase 600 processos, duas unidades da Fundação Casa, três unidades prisionais em funcionamento, além de mais duas em construção”. Segundo o magistrado, o novo prédio e a 2ª vara se traduzem no divisor de águas para a prestação jurisdicional, “que tem como destinatário principal a sociedade, os cidadãos, os jurisdicionados”.
Ao encerrar a cerimônia, o presidente Paulo Dimas ressaltou que, “nossa meta é melhorar o serviço judiciário. Temos essa obrigação para com o jurisdicionado e com a grande equipe forense, composta por magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria, advogados e servidores – aqui muito bem representada”. O presidente continuou: “Vejo o comprometimento dos nossos servidores e nossos juízes. Bem por isso, apesar de todas as nossas dificuldades, estamos procurando melhorar. Eficiência e produtividade são palavras de ordem. Daí o porquê de atingirmos número recorde de julgamento no mês de junho.”
Ao evento também estiveram presentes o prefeito de Pacaembu, Maciel do Carmo Colpas; o presidente da Câmara de Pacaembu, Nelson José dos Santos; o juiz assessor do TJSP, chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti; o juiz diretor do fórum e da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente, Antonio Roberto Sylla; o juiz coordenador da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de Dracena, Marcus Frazão Frota, representando o presidente da Apamagis; o promotor de Justiça de Pacaembu, Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, representando o procurador-geral de Justiça; o promotor de Justiça de Tupi Paulista, Fernando Galindo Ortega, representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Sidnei Alzídio Pinto, representando o presidente; o secretário adjunto da 177ª Subseção da OAB Pacaembu, Toshihide Nagao, representando o presidente; o juiz diretor do fórum de Lucélia, Fábio Renato Mazzo Reis; a juíza diretora do fórum de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti; o vereador de Pacaembu Ademir Ferrari; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o comandante do 25º BPM-I, tenente coronel PM Enzo Bertão; o delegado de polícia de Pacaembu, André Eustáquio da Fonseca; o prefeito de Irapuru, Silvio Ushijima; o padre da Paróquia Nossa Senhora das Graças Wagner Antonio Montoz; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Poderes Executivo e Legislativo, servidores e cidadãos pacaembuenses.
A comarca – Pacaembu conta com 12.311 ações em andamento e recebeu 584 novas ações apenas no mês de junho. As 1ª e 2ª varas acumulam competência das áreas cível, criminal, execução fiscal e infância. A cidade conta com 13.961 habitantes (IBGE/2015) e o novo fórum fica na Avenida São João, 1.361 – Bairro Guaraniúva