TJSP dá início à Semana Nacional da Conciliação 2016

       Previstas mais de 2 mil audiências em cinco dias.

A Semana Nacional da Conciliação (Senacon) 2016 começou hoje (21) em todo o Brasil. O Tribunal de Justiça de São Paulo preparou estrutura no Parque da Água Branca, zona oeste da Capital, para receber o público que será atendido nas audiências de conciliação. O local recebeu também a cerimônia de abertura dos trabalhos, ocasião em que o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, reafirmou o compromisso do Tribunal em fortalecer a cultura da compreensão mútua e da solução pacífica de conflitos. “O grande valor que deve ser difundido é o diálogo”, afirmou o magistrado.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargador José Carlos Ferreira Alves falou sobre a importância do evento. “Aquilo que começou com ações isoladas daqueles que gostam da conciliação hoje é uma obrigação, porque as formas opcionais de solução de conflitos vão em direção dos melhores interesses do jurisdicionado e cidadão.” O coordenador lembrou que em todo o Estado existem 213 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados.

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp) do TJSP participa da Senacon orientando os participantes sobre como prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar. “A interação entre os diferentes órgãos mostra-se necessária na medida em que se busca assegurar a tutela de direitos fundamentais da pessoa humana”, ressaltou a coordenadora da Comesp, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida. “Uma vez detectado o risco de ter a integridade física violada ou sua vida em perigo, é imperioso dar à mulher a possibilidade de sua voz ser ouvida para além das quatro paredes da casa, dar oportunidade efetiva de romper o ciclo de violência e buscar a Justiça.”

Em seguida, todas as empresas que participaram do Programa Empresa Amiga da Justiça em 2015 receberam de Paulo Dimas o “Certificado de Participação”, sendo que algumas aproveitaram a ocasião para assinar o termo de continuação da iniciativa e duas novas empresas – Ajinomoto e Walmart – ingressaram na parceria. Receberam o certificado as empresas CPFL Energia, Mercado Livre, Mapfre, Sabesp, TAM Linhas Aéreas, Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente (Abrarec), Associação Brasileira De Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), banco BNP Paribas, Bradesco, Santander, banco Volkswagen, banco Votorantim, Crefisa, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo  (SindusCon-SP), e Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).

A presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Daldice Maria Santana de Almeida falou em nome do órgão. Para ela, a Semana Nacional da Conciliação é a coroação de todo o trabalho que é feito ao longo do ano. “É uma política que está em expansão”, afirmou. A conselheira lembrou que, apesar de ser “mais fácil sentenciar do que estimular o acordo”, é a conciliação entre as partes que alcançará a solução mais satisfatória dos conflitos. Por isso, disse ela, o objetivo do CNJ é aumentar ainda mais os índices de processos que encerram-se com os litigantes alcançando um consenso.

“É uma alegria pregar em nosso Tribunal de Justiça a era do diálogo”, discursou o presidente Paulo Dimas. Para ele, quanto maior for o número de litigantes que reunirem-se para conversar e procurar uma solução alternativa, “mais os direitos sociais serão atendidos e a cidadania será resgatada”.    Para encerrar, o presidente fez uma saudação especial aos conciliadores e mediadores, que, segundo ele, “são a alma dessa semana de conciliação”. “Realizam um trabalho abnegado para melhorar o acesso à Justiça”, declarou.

A 11ª edição da Senacon segue até sexta-feira (25). Na tenda montada no Parque da Água Branca se concentrarão as audiências pré-processuais da Capital (casos que não têm ação judicial em andamento). A estrutura conta com 42 salas de audiência e com o trabalho diário de aproximadamente 250 pessoas, entre conciliadores, servidores, juízes, promotores e defensores – no local foi montada também uma brinquedoteca para receber os filhos das pessoas atendidas.

Também participaram do evento o conselheiro do CNJ Bruno Ronchetti de Castro; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; o secretário-chefe da Casa Militar do Estado de São Paulo e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel PM José Roberto Rodrigues de Oliveira; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o vice-presidente do Conselho da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, professor José Carlos de Magalhães, representando o presidente; o coordenador da conciliação em 2º grau do TJSP, desembargador Tasso Duarte de Melo;  a juíza assessora da Seção de Direito Público Deborah Ciocci, representando o presidente; a vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente; o coordenador de assuntos jurídicos da PM-SP, coronel PM Tercius Zichan de Moraes, representando o comandante-geral; a conselheira estadual da OAB SP Katia Boulos, representando o presidente; o diretor da Associação dos Advogados de São Paulo Luiz Perissé Duarte Júnior, representando o presidente; o diretor presidente da Sabesp, Jerson Kelman; o coordenador jurídico da Secretaria Municipal de Gestão, Cristiano de Arruda Barbirato, representando o secretário; o procurador do município de São Paulo Otávio Henrique Simão e Cucinelli, representando a secretária municipal de Licenciamento; a coordenadora do enfrentamento à violência contra as mulheres da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, Maria Nagy, representando a secretária; a procuradora do município Juliana Demarchi, representando o procurador-geral; o inspetor de agrupamento e coordenador do Programa de Ações Comunitárias da Guarda Civil Metropolitana, Euclides Conradim, representando o comandante-geral; o diretor titular da assessoria de eventos da Fiesp, Fernando Jafet; a diretora do parque “Doutor Fernando Costa” – Água Branca, Renata Benetton; a vice-presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo, Sandra Andreoni, representando a presidente.