Segunda Câmara e Turmas apresentam balanço de produtividade do primeiro semestre

O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade, Ary Raghiant Neto, divulgou nesta quarta-feira (12) o balanço semestral de produtividade dos processos em tramitação no órgão e nas três Turmas que o compõem.

Os dados gerais mostram que a Segunda Câmara e as suas Turmas conseguiram julgar mais casos do que receberam, diminuindo o estoque de processos a serem analisados. Os números revelam que foram recebidos 346 processos do início do ano até junho, mas foram julgados no total 571 casos nesse mesmo período, restando 202 novos processos pendentes de apreciação/distribuição e 51 em trâmite pendentes de apreciação/distribuição.

Para Ary Raghiant Neto, os números demonstram que o objetivo foi atingido. “A avaliação é muito positiva, na medida quem que conseguimos reduzir o número de recursos pendentes de análise nas três Turmas e também no plenário da Segunda Câmara. Isso representa uma resposta mais célere para a advocacia e para a sociedade de uma forma geral, cumprindo os compromissos de julgar e encerrar os processos num prazo de duração razoável. Quero cumprimentar todos os conselheiros que fazem parte da Segunda Câmara, porque conseguimos alcançar o nosso objetivo e passamos para o segundo semestre mantendo o mesmo nível de comprometimento, para que possamos chegar ao final do ano praticamente zerando o nosso estoque”, avaliou Ary Raghiant Neto.

No detalhamento das Turmas, a Primeira julgou 191 processos no semestre, ficando pendentes 85 para o segundo semestre. Já a Segunda julgou 192, permanecendo 70 para análise. Por fim, a Terceira Turma julgou 177 casos até junho de 2019, deixando 74 pendentes para o restante do ano.

A Segunda Câmara do Conselho Federal é formada por 27 conselheiros federais, sendo um de cada Seccional da OAB. A ela compete decidir os recursos sobre ética e deveres do advogado, infrações e sanções disciplinares, atuando junto aos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais. Cada uma de suas três Turmas tem 9 membros, com formação que segue o critério de representatividade regional para que contemplem todas as Regiões do País.