O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de um ato na seccional fluminense a favor da cultura e em repúdio aos ataques que o pensamento crítico sofreu em 2019 no Brasil. O evento aconteceu na sexta-feira (13) e reuniu dirigentes da Ordem, advogados e representantes do setor cultural.
Diante de visíveis sinais de censura, do enfraquecimento do incentivo à cultura, da paralisação de centenas de produções e de ataques de membros do Governo Federal ao setor artístico, entidades da música, do audiovisual, das artes cênicas, do mercado editorial e de museus se uniram à OAB Nacional e à OAB-RJ para o manifesto, cujas considerações serão encaminhados para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
“Estamos enfrentando uma agenda dura naquilo que trata da liberdade das artes, do jornalismo sério, dos formadores de opinião que militam na área artística. A Ordem sabe disso porque sofre grande pressão na advocacia, pelas nossas bandeiras históricas a favor do contraditório, das liberdades, das minorias. Foi um ano difícil e nós da OAB encerramos este 2019 sabendo que esse é nosso local”, afirmou Santa Cruz.
O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, reafirmou o apoio da seccional à defesa da pauta e da democracia. “Nenhuma sociedade vai se desenvolver sem a cultura, sem ter esperança. Então é muito importante a Ordem abraçar este tema”, disse.
Um dos responsáveis pela discussão nacional do tema por parte da Ordem, o presidente da Comissão Especial de Direitos Autorais da OAB Nacional, Sydney Sanches, frisou a importância da cultura também para a circulação da economia. Ele citou também o corte a bolsas de pesquisa e falas de integrantes do governo não só em repúdio a artistas, mas também contra universidades.
Também participaram do evento a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; o procurador Sergio Suiama; a presidente da Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC), Katia de Marco; e o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav), Leo Edde.