A celeridade da Justiça paulista foi destaque na coluna Radar on-line, no site Veja.com. O Judiciário paulista registrou o melhor mês em produtividade da sua história e finalizou junho com recorde no julgamento de processos. Foram 302 mil processos baixados, isto é, processos que tiveram solução em várias competências – criminal, cível, juizado especial e família –, na fase de conhecimento da Justiça de 1º Grau. O número representa um crescimento de 27% em relação ao mesmo mês de 2015, quando foram baixados 237 mil processos.
A produtividade no 2º Grau também foi divulgada no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois São Paulo está entre os tribunais que reduziram o número de recursos à espera de julgamento. Os tribunais de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul — considerados os de maior porte no país, segundo a pesquisa Justiça em Números — totalizavam, no fim de março, 642,9 mil recursos pendentes de julgamento na 2ª Instância. No mesmo período de 2015, as pendências somavam 739,8 mil processos. Só o TJSP respondeu por dois terços da redução do acervo. A Corte registrou em março uma diminuição de 60,9 mil processos, ante o mesmo período do ano anterior.
Estatísticas
Outro número que destaca o trabalho do TJSP é o de processos movimentados em junho, no 1º Grau, que foi de 6.536.737. O crescimento foi de 20%, quando comparado ao mesmo período do ano passado, que teve movimentação de 5.460.000 processos.
O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), métrica criada pelo Conselho Nacional de Justiça para determinar o nível de produtividade dos tribunais, foi de 1,67. Ou seja, para cada novo processo que entrou na Justiça Estadual paulista em junho de 2016, 1,67 foi resolvido, representando uma aceleração na resolução de processos de 46,5%. Isso comparando-se a junho de 2015, que registrou um índice de 1,14.
Segundo o presidente Paulo Dimas, “essa presteza na solução dos conflitos que chegam à Justiça paulista coroa o esforço conjunto que magistrados e servidores têm feito para que São Paulo cumpra o preceito constitucional da razoável duração do processo. Neste primeiro semestre, com a conclusão do 100% Digital e o preparo dos servidores por meio do projeto Justiça Bandeirante, o atendimento e a eficácia da prestação jurisdicional apresentaram melhora expressiva. Os números confirmam essa nova realidade. Temos trabalhado diuturnamente para que nosso serviço público – essencial e próximo da população – esteja cada vez mais ágil e eficiente. Com o trabalho e a participação de todos temos obtido índices satisfatórios”.
Toda essa evolução no desempenho do TJSP se deve a uma série de ações implantadas pelo Tribunal. Entre elas, o projeto Justiça Bandeirante tem investido na capacitação dos servidores para proporcionar a utilização integral das funcionalidades do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).