PRIORIDADE DO NOVO CORREGEDOR É FORTALECIMENTO DO 1º GRAU

Com 40 anos de carreira, desembargador Manoel Pereira Calças assume a Corregedoria Geral da Justiça e trabalhará para dar suporte aos juízes do Estado

Quando decidiu cursar Direito, aos 17 anos, Manoel de Queiroz Pereira Calças (foto) já tinha a certeza do que queria para a vida profissional: ser juiz. Seus objetivos se concretizaram com a aprovação no concurso para Magistratura, assumindo o cargo em agosto de 1976. Depois de quase 40 anos de judicatura, o desembargador resolveu se candidatar ao cargo de corregedor-geral da Justiça. “Achei que já estava na hora de oferecer os préstimos de minha larga experiência ao Tribunal”, diz. Foi o escolhido por seus pares – em uma eleição com outros cinco candidatos, realizada em dezembro de 2015 – e assumiu a Corregedoria no início do ano.

Ao longo do biênio 2016-2017, terá como prioridade a valorização do Primeiro Grau. “Tenho convicção de que o principal foco da direção do TJSP deve ser o fortalecimento da atuação dos juízes paulistas, que são os responsáveis pela porta de entrada de todos os jurisdicionados que buscam a tutela do Poder Judiciário”, afirma.

Para tanto, serão realizadas correições ou visitas às unidades para orientação e adoção de boas práticas de governança das rotinas e procedimentos das serventias. “A ideia é aprimorar os fluxos de trabalho, com foco na diminuição do acervo físico”, explica.  Também serão realizadas forças-tarefa por funcionários da Corregedoria diretamente nas unidades ou por meio remoto, já que, com a implantação do processo eletrônico, o TJSP conta com a Unidade Remota de Processamento Digital (URPD) para auxiliar na redução de atraso nas comarcas.

“Convoquei uma equipe de juízes para compor minha assessoria que terá a função primordial de atender às solicitações de todos os magistrados, com a missão de oferecer o suporte técnico e a logística que se fizerem necessários para a superação das dificuldades”, ressalta o corregedor.

A área criminal também está entre as prioridades. “Daremos atenção à execução penal, especialmente aos Departamentos Estaduais de Execução Criminal”, destaca. “Também prosseguiremos com a implantação das audiências de custódia no Estado.”

O corregedor pretende, ainda, revisar as Normas de Serviço da Corregedoria para a adequação à realidade do processo digital e, especialmente, se o novo Código de Processo Civil iniciar a vigência em 18 de março. Com relação aos cartórios extrajudiciais, o trabalho será na linha da desburocratização das regras, para facilidade do dia a dia do jurisdicionado.

        Carreira

Pereira Calças nasceu em Lins, no ano de 1950. Estudou na Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1972. Ao concluir o curso, ainda não podia ingressar na Magistratura, pois era exigido que o candidato tivesse ao menos 25 anos de idade – ele tinha 22. Nos três seguintes trabalhou como advogado, cursou pós-graduação em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e, assim que possível,  inscreveu-se e foi aprovado no concurso.

Assumiu o cargo de juiz substituto, nomeado para a 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Ainda trabalhou nas comarcas de Paulo de Faria e Tanabi, voltando para Rio Preto como titular da 1ª Vara Cível, até a promoção para a Capital. Também foi juiz assessor de vários desembargadores que exerceram os cargos de presidente, corregedor, decano e vice-presidentes (na época, o Tribunal de Justiça tinha quatro vices). Em 1995 foi promovido para o 2º Tribunal de Alçada Civil, de onde saiu em 2005 para assumir o cargo de desembargador do TJSP.

        Magistério

Na vida acadêmica, o desembargador também tem um currículo invejável: é mestre e doutor em Direito Comercial, matéria que leciona na Universidade de São Paulo e na PUC-SP. Também dá aulas na Universidade Nove de Julho e na Instituição Toledo de Ensino de Bauru.
Por sua alta especialização na área, Pereira Calças foi um dos mentores da idealização de varas especializadas em Falência e Recuperação Judicial, assim como da Câmara, que integra desde sua criação. Posteriormente foi proposta mais uma câmara especializada, dessa vez em Direito Empresarial, até que o Tribunal  de Justiça de São Paulo unificou as competências e hoje conta com duas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial. Até o final do ano ainda integrava a 1ª Câmara. “O grande objetivo é dar uma interpretação uniforme, porque o empresário precisa de segurança para poder investir – tanto o empresário nacional como o internacional. Dessa forma existe uma previsibilidade das decisões que afetam o mercado”, explica.

No último biênio, Pereira Calças também se dedicou à Escola Paulista da Magistratura, braço acadêmico do TJSP, onde exerceu o cargo de vice-diretor, em parceria com o desembargador Fernando Maia da Cunha, diretor da EPM. Uma das linhas de frente da gestão foi ampliar as atividades da Escola no Interior, com atuação dos núcleos regionais.

        N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 3/2/16