OAB reúne ministro do STF e professor de Harvard na palestra “Democracia constitucional em crise?”

A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoveu na noite desta terça-feira (19) a palestra “Democracia Constitucional em crise?” com Mark Tushnet, professor da Harvard Law School, e com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o diretor-geral da ESA, Ronnie Duarte, participaram da solenidade de abertura.

Barroso falou sobre um certo desprestígio que os regimes democráticos têm enfrentado pelo mundo. Segundo ele, uma das causas tem origem no fato de a democracia não ter conseguido enfrentar de maneira satisfatória a desigualdade no mundo. Ele também apontou que regimes democráticos têm sido desmantelados paulatinamente, ao contrário do que ocorreu no passado.

“Há três fenômenos diferentes importantes acontecendo: o conservadorismo, o populismo e o autoritarismo. São coisas diferentes, mas que em alguns casos se sobrepõem e criam situações que de certa forma comprometem as tradições da democracia liberal e que muitos têm chamado ‘democracia iliberal’. Talvez a grande transformação no mundo contemporâneo é que essa transformação das democracias em boa parte do mundo tem-se dado não por golpes militares, mas por presidentes e primeiros-ministros eleitos pelo voto popular e que depois, tijolo por tijolo, passam a desconstruir o edifício da democracia ou pelo menos alguns de seus pilares”, disse Barroso.

O professor da Harvard Law School destacou a importância de discutir as constituições pelo mundo como forma de contemplar uma formação mais ampla de cada indivíduo. “As constituições em todo o mundo controlam a vida política, incluindo a proteção de liberdades individuais e a maneira como as políticas públicas são definidas. Entender como as constituições funcionam e como interagem com as políticas são as tarefas centrais para a nossa educação cívica”, disse ele.

Tushnet comentou brevemente sobre a constituição brasileira. “A constituição brasileira é interessante numa perspectiva mundial em parte porque é extremamente longa e detalhista, mas também porque inclui uma gama de direitos econômicos e sociais que o governo e o judiciário levam a sério, embora nem sempre estejam efetivamente implementados. É um caso interessante de estudo ou experimento entre as constituições”, afirmou ele.