OAB reúne especialistas e debate o novo marco regulatório do futebol no Brasil

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (14), uma live sobre o novo marco regulatório do futebol no Brasil, com análises sobre as convergências entre as figuras do clube-empresa e da sociedade anônima do futebol.

Na abertura do evento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu a necessidade do debate jurídico sobre o esporte mais popular do país. “Para termos uma ideia da dimensão deste campo, o mercado do futebol no Brasil é maior do que o da advocacia. Enquanto a atividade dos advogados movimenta 50 bilhões de reais, o do futebol movimenta aproximadamente 52 bilhões. Esse esporte que apaixona a humanidade seria a 17ª nação em renda, se considerado somente o volume brasileiro. Por tudo isso e pela ligação com a cultura brasileira, é essencial o debate sobre a modernização de seus instrumentos, da sua legislação, do aprimoramento do compliance e da transparência dos clubes”, apontou.

O presidente da Comissão Nacional de Direito Desportivo da OAB e moderador dos debates, Tullo Cavallazzi, destacou o crescimento do tema nos últimos anos. “É cada vez mais notório o interesse jurídico, jornalístico e da sociedade em geral no tema do clube-empresa, principalmente diante do atual cenário das finanças da grande maioria dos clubes nacionais. O artigo 217 da nossa Constituição apregoa que é um dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Como o papel histórico da Ordem é defender a Constituição, nesse mister estão envolvidos o estudo e a prática do direito desportivo”, disse Cavallazzi.

Três temas centrais nortearam o debate: Clube- Empresa: Perspectivas, cuja exposição foi do deputado federal Pedro Paulo (DEM/RJ) que é relator da Lei do Clube Empresa, enquanto os debatedores foram os advogados Pedro Teixeira e Luciana Lopes; Recuperação da Empresa Futebolística, que teve como expositor o juiz de direito Marcelo Sacramone e como debatedora a advogada Juliana Bumachar; e Sociedade Anônima do Futebol: o Novo Mercado, que teve como expositor o advogado Rodrigo Monteiro de Castro e como debatedora a advogada Maristela Rossetti.