OAB participa de painel sobre Direito Eleitoral durante a Marcha dos Vereadores

Brasília – O conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Carlos Neves, participou de um debate sobre as mudanças na legislação para as eleições de 2020, nesta quarta-feira (24), durante a Marcha dos Vereadores, evento organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília.

Carlos Neves debateu com outros advogados e juristas sobre as mudanças e novidades, introduzidas pela última reforma política, no processo eleitoral de 2020. Dessa forma, foram destacados aos vereadores temas como a democracia digital, fim das coligações e o início da regra da cláusula de barreira para o Legislativo Municipal no pleito do ano que vem.

Além de Carlos Neves, participaram do painel a advogada Karina Kufa, coordenadora jurídica da campanha do Presidente Jair Bolsonaro em 2018, Guilherme Barcelos, coordenador de comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, e Anderson Alarcon, procurador-geral da UVB.

Carlos Neves destacou em sua apresentação a necessidade de a sociedade ter acesso às informações e a um debate amplo antes das eleições do ano que vem, sem ideia de criminalização da política, com a garantia da liberdade de expressão para todos os candidatos e eleitores.

“O debate é parte essencial da democracia e não podemos admitir uma legislação que proíba ou atrapalhe o debate, a comunicação entre o eleitor e o candidato. A OAB está atenta e qualquer tentativa de ataque à liberdade de expressão no período eleitoral”, destacou Carlos Neves.

Ele também falou sobre a importância de eleições, o momento em que se faz o grande debate sobre os rumos do país, dos estados e dos municípios. “Estamos aqui falando com os políticos mais próximos da população. São os vereadores que recebem as demandas mais diretas dos cidadãos. Por isso é importante a manutenção de eleições periódicas no país, a cada 2 anos, alternando os níveis estadual e federal com o municipal, permitindo que a disputa política e o debate estejam presentes no cotidiano da população”, avaliou Carlos Neves.