OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 2 a 8 de novembro

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o evento “Anticorrupção e Compliance: A Ação da Ordem e a Atuação do Advogado”, a manifestação da OAB sobe decisão do TCU, o II Congresso Internacional de Direito Agrário e Agronegócio e a crítica da Ordem a postura do MEC sobre a abertura sem critério de novos cursos de direito, entre outros assuntos.

Direito Agrário e Agronegócio

Nesta quarta-feira (7), o Conselho Federal da OAB sedia o II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio. O evento, que prossegue até o fim do dia, reúne advogadas, advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas interessados no assunto, que hoje é uma das molas propulsoras da economia brasileira.

Nesta quinta-feira (8), o evento “Anticorrupção e Compliance: A Ação da Ordem e a Atuação do Advogado” promoveu o debate sobre a importância da efetivação do compliance como ferramenta de combate à corrupção, com foco na atuação profissional da advocacia.

Nota Oficial

Confira a nota oficial do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a decisão do Tribunal de Contas da União.

MEC

O Diário Oficial desta terça-feira (06) traz mais uma leva de novos cursos de Direito. São dez novos cursos autorizados totalizando 1.360 vagas anuais. Somente em 2018, o descalabro promovido pelo Ministério da Educação autorizou o funcionamento de 263 novos cursos, abrindo 36.383 vagas. Agora, o Brasil possui nada menos do que 1.502 cursos de Direito.

Conafe

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quarta-feira (7) da abertura do 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE). Em sua fala durante a cerimônia, Lamachia destacou o papel fundamental que os advogados públicos brasileiros desempenham e afirmou o compromisso da OAB com a categoria.

Lideranças empresariais

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, palestrou no evento: “O papel da justiça frente ao cenário político e econômico do Brasil”. Na ocasião, o dirigente abordou o papel da Entidade na defesa do Estado Democrático de Direito, a importância dela para o sistema de justiça brasileiro e a segurança pública. A iniciativa ocorreu durante a manhã desta terça-feira (06), no Porto Alegre Country Club, e também contou com a palestra do procurador-geral de justiça do estado, Fabiano Dallazen. O evento foi promovido pelo Grupo de Lideranças Empresariais do Rio Grande do Sul (LIDE).

Diário Eletrônico da OAB

Foram publicados na edição da última quarta-feira (31) do Diário Oficial da União os provimentos que regulamentam o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos (relembre histórico ao fim do texto). O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância do Diário Eletrônico para a Ordem.