OAB discute os usos múltiplos da água com representantes do setor hídrico

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (19), um seminário para debater os usos da água no contexto socioambiental brasileiro. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos e reuniu representantes do governo federal, do governo do Distrito Federal e também de associações ligadas ao tema.

O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional, Leandro Melo Frota, lembrou que vários estados brasileiros estão enfrentando crises hídricas e que não há mais margem para erros. “Não é mais possível brincar de gerir o meio ambiente. Se você faz uma obra equivocada, você consegue reverter. Mas se você destrói a biodiversidade, não há reversão, pelo menos durante séculos”, alertou Frota.

A advogada e membro da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional, Luciana Figueiras, destacou que é necessário repensar a relação humana com a água para que o recurso não falte. “Água é vida, água é matéria prima e precisamos reinventar o seu uso. Olhando sob diversos prismas, o objetivo é termos água limpa por mais um período bastante razoável de tempo e de modos que não impactem sua renovação”, apontou.

Para o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho, debater os usos múltiplos da água é uma necessidade premente no Brasil e no mundo. “Esta é uma agenda permanente, que tem conquistado uma relevância cada vez maior, seja em razão de eventos climáticos extremos, seja devido à crescente demanda de água para atividades como agricultura e energia, por exemplo. Os desafios são igualmente grandes, com a necessidade de políticas públicas adequadas e investimentos financeiros elevados para o setor. Só assim melhoraremos os indicadores públicos e privados desta área, que está relacionada a diversas outras, como saúde e educação”, afirmou o secretário.

O presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Distrito Federal, Sérgio Antônio Gonçalves, destacou as atividades de saneamento e manejo de recursos hídricos – quando mal executadas – são grandes gargalos de contaminação da água. “A forma e o modelo desordenado de urbanização do espaço brasileiro, com uma drenagem mal feita em sua maioria, é um dos grandes desafios. E não me refiro ao retorno da água à natureza, mas sim dos desdobramentos de seu despejo no solo urbano. Aqui mesmo, em Brasília, cidade planejada, vemos problemas de manejo pluvial a cada estação de chuvas”, disse Gonçalves.

Também participaram dos debates o subsecretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, Filippo Escelsa; e o assistente do gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Demétrio Christofidis.

Painéis
O primeiro painel debateu o uso da água para consumo humano. Proferiram palestra a professora do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia da UnB, Cristina Brandão; o assistente Demetrios Christofidis; a representante da Subsecretaria de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos do Distrito Federal, Cristina Marodin; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marília Carvalho de Melo; a professora Adriana dos Reis Monteiro; e o secretário de Meio Ambiente de Mimoso (GO), Claudair Costa Ribeiro.

O segundo painel debateu o uso da água nas cadeias produtivas. As palestras foram do CEO & da Eco Panplas, Felipe Cardoso; do diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça, Carlos Lima; o advogado ambiental da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Marcos Abreu Torres; e a coordenadora de Meio Ambiente da Infraero, Juliana Junia Rodrigues Pereira.