Nota oficial sobre massacre no presídio de Altamira

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB manifesta indignação com o registro de mais um massacre em um presídio brasileiro, desta vez em Altamira-PA, com a morte já confirmada de 57 presos, após um confronto entre facções criminosas.

Os presos em Altamira-PA, e todos os demais presos no sistema, estão sob custódia do Estado Brasileiro, que tem o dever de zelar por sua integridade física. No Brasil, ninguém está preso para ser executado sumariamente, todos devem responder pelos crimes que cometeram na forma da lei. Essa é a diferença entre civilidade e barbárie.

O episódio revela que as condições objetivas de segurança falharam e 57 presos que estavam sob a custódia do Estado morreram, alguns de forma bastante violenta. O problema não pode ser banalizado ou naturalizado, sob pena de ameaçar a existência do nosso Estado democrático de direito.

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB entende a necessidade urgente de o Estado brasileiro enfrentar os problemas de falhas de segurança nos presídios de maneira efetiva para jamais permitir a existência de um estado de barbárie em nosso país.

Brasília, 30 de julho de 2019