NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD
Simpósio internacional com apoio da ENA/CFOAB acontecerá em outubro, na Espanha
23 de julho de 2019OAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados
24 de julho de 2019A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
O tema é de grande complexidade e gravidade, com um número elevado de brasileiros que sofrem com as drogas, principalmente os jovens. Essa situação demanda um esforço que só poderá ter resultados com o envolvimento da sociedade civil, estudiosos e especialistas para o enfrentamento do problema, com o aprofundamento do debate sobre ações e políticas efetivas sobre drogas.
Breno Melaragno Costa
Presidente da Comissão Especial de Segurança Pública