Nota em repúdio à fala do secretário nacional da Cultura

A Diretoria do Conselho Federal da OAB vem manifestar total repúdio e indignação com a fala do secretário da Cultura, Roberto Alvim, que publicou manifestação reproduzindo com absoluta – e pensada – similaridade o discurso nazista de Joseph Goebbels.

O Nazismo – que resultou no Holocausto, com o assassinato de milhões de judeus – foi uma das piores passagens da história da humanidade e jamais pode ser utilizado como forma de pensamento, referência ou argumento de qualquer governante em nosso país, o que inclusive constitui crime previsto na Lei 7.716/1989.

A fala reproduzida pelo secretário de Cultura evoca referências claras a uma pessoa que promoveu o genocídio, a divisão racial e tantos outros crimes. Diante do ocorrido, a manutenção do referido secretário em cargo de tamanha importância é absolutamente inaceitável.

A cultura brasileira, uma das mais ricas e plurais do planeta, que tem suas diretrizes insculpidas no Art. 215 da Constituição Federal, não pode conviver com quem tem pensamento vinculado ao passado sombrio da história da humanidade, razão pela qual se mostra inadmissível e insustentável a permanência do referido secretário no cargo de tamanho relevo para a nossa sociedade.

A Ordem dos Advogados do Brasil, legítima defensora da democracia, das liberdades e da sociedade, entende como necessária a adoção de todas medidas para a retratação pública do mencionado secretário e a sua substituição imediata por quem efetivamente demonstre consciência do papel da cultura e da democracia em nossa sociedade, sem flertar com falas ou pensamentos que são combatidos por todas as pessoas independente de raça, credo, cor ou ideologia.