Brasília – Nesta segunda-feira (22), veículos da grande imprensa deram destaque ao posicionamento da OAB Nacional, na pessoa do presidente Claudio Lamachia, frente às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerindo o fim do Supremo Tribunal Federal (STF) e desmerecendo a função da corte.
Acompanhe, abaixo, algumas das principais publicações a respeito do tema:
Estadão – É obrigação do Estado defender o Supremo, diz OAB após vídeo sugerindo fim da Corte
Trecho: “O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia.
Zero Hora – Fala de Eduardo Bolsonaro “não colabora com a nossa democracia”, diz presidente da OAB
Trecho: Em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (22), Lamachia disse que a frase “não colabora com a nossa democracia e com o estado democrático de direito”. — A separação dos poderes está expressa na própria Constituição Federal. Nós não podemos conceber que, principalmente num momento como esse de tamanha crise institucional, autoridades e um deputado federal eleito, pessoas com mandato popular, possam avançar nesta linha —afirmou, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade.
O Globo – OAB e AMB se manifestam após vídeo de Eduardo Bolsonaro
Trecho: O presidente da OAB, Claudio Lamachia, também se manifestou. Ele divulgou uma nota em defesa do STF como instituição essencial para garantir a estabilidade do país. “Chamamos atenção, especialmente, para o papel fundamental que o Supremo Tribunal Federal tem cumprido neste momento de crise. O mais importante tribunal do país tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o texto.
O Globo – Em vídeo, filho de Bolsonaro diz que ‘basta um soldado e um cabo para fechar o STF’
Trecho: O presidente da OAB, Claudio Lamachia, afirmou, em nota, que o STF é uma instituição essencial para garantir a estabilidade do país. “O mais importante tribunal do país tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”.
Conjur – Em vídeo, Eduardo Bolsonaro fala em fechar STF e prender ministros
Trecho: Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB: “Prestes a ser encerrado mais um processo eleitoral, no mais longevo período democrático da história do Brasil, o desafio que se coloca é a preservação dos valores da democracia e da República. A separação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é condição para a existência do Estado de Direito e é uma forma de prevenir e coibir equívocos e erros cometidos pelo Estado. Sem separação entre os Poderes também não é possível haver a transparência que a sociedade exige dos agentes públicos.
Istoé – É obrigação do Estado defender o Supremo, diz OAB após vídeo sugerindo fim da Corte
Trecho: “O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia. A nota da OAB destaca a importância do STF e de seu trabalho no momento de crise vivido pelo País.