Descubra o que é e como funciona a advocacia preventiva

O que é a advocacia preventiva?
A advocacia preventiva se trata de um conjunto de práticas com foco na prevenção, por meio da contratação de um advogado ou escritório especializado para prestar serviços jurídicos relativos às atividades realizadas na empresa. Dessa forma, o serviço fica à disposição para oferecer o suporte necessário para que as ações estejam em conformidade com a lei. Entre as tarefas desenvolvidas pela advocacia preventiva estão:

• análise dos documentos a serem assinados;
• elaboração e revisão de contratos;
• orientações relacionadas às questões trabalhistas;
• preparo dos documentos usados em licitações e demais questões públicas;
• intermediação com clientes, nas situações que for necessário um conhecimento mais técnico, entre outros.

Qual são as vantagens de contar com uma advocacia preventiva?
A empresa que conta com o suporte da advocacia preventiva, consegue usufruir de uma série de vantagens. Conheça as principais!

Minimização dos riscos jurídicos
Uma das principais finalidades da advocacia preventiva é oferecer segurança jurídica à organização para que os empreendedores e gestores possam focar no crescimento do negócio.

Dessa forma, ela e gera um acompanhamento frequente dos contratos ,questões trabalhistas, administrativas, societárias, assegurando que a empresa siga as normas e consiga evitar possíveis ações judiciais por parte dos funcionários, problemas com fornecedores, nulidade de negócios fechados com parceiros importantes, reclamações de clientes, entre outros.

Administração das questões trabalhistas
Um serviço especializado pode atuar no controle das questões ligadas às obrigações trabalhistas da instituição, com o objetivo de garantir que os pagamentos sejam realizados da forma adequada e que as condutas com os funcionários estejam dentro dos parâmetros legais.

Dessa forma, a empresa consegue reduzir de forma considerável os passivos trabalhistas e prejuízos originários das ações judiciais. Também é necessário ressaltar que as constantes alterações na lei, por exemplo, a Reforma Trabalhista, exigem a atenção e atualização que um auxílio jurídico especializado pode oferecer.

Elaboração de contratos
A advocacia preventiva também ajuda na elaboração dos diversos contratos que envolvem as atividades do negócio, já que transações comerciais ocorrem todo o tempo, seja com clientes, fornecedores, prestadores de serviços, órgãos públicos, entre outros.

Por esse motivo, é preciso contar com um direcionamento especializado para a elaboração e revisão dos documentos, além de se atentar para as cláusulas e outros fatores, identificando pontos específicos que precisam ser mais bem analisados ou explicados, evitando, dessa forma, possíveis complicações no futuro.

Ou seja, não há dúvidas que contar com esse auxílio é essencial para assegurar que o acordo seja integralmente válido e, impedir, cláusulas passíveis de anulação ou que possam ser motivos de ajuizamento de ações judiciais.

Direcionamento para a gestão de pessoas
Além de auxiliar nos pontos relativos às obrigações trabalhistas, o suporte jurídico vai colaborar na gestão de pessoas, apontando as melhores práticas e como agir nos casos de admissão, promoção ou demissão dos empregados.

Com isso, os advogados poderão avaliar cada situação para propor a melhor solução, identificando as leis aplicáveis e os processos adequados para que a organização não cometa nenhum tipo de irregularidade.

Auxílio no desenvolvimento do negócio
Ao contar com um bom auxílio jurídico, com foco na prevenção, a empresa terá mais proteção e segurança jurídica na tomada de decisões. Assim, os empreendedores e funcionários poderão manter o foco nos aspectos fundamentais para a fluidez da execução das atividades, como compra, venda, atendimento ao cliente, produção etc.

Isso vai gerar mais oportunidades de desenvolvimento, além dos profissionais estarem dispostos a encontrar o melhor caminho para que a organização consiga diminuir os custos, gerar mais retorno e alcançar os melhores resultados.

Outro ponto que deve ser ressaltado, é a capacidade da advocacia preventiva procurar resolver os desacertos jurídicos, o que vai possibilitar que o negócio fique em uma posição de vantagem em relação aos seus concorrentes, já que se portará de maneira segura, com credibilidade e competitiva, aplicando ações mais acertadas.

Prevenção de litígios
Os advogados conseguem encontrar os pontos que precisam ser aprimorados, potenciais riscos e demais questões que podem provocar litígios. Além disso, diante de reclamações que afetem a empresa, a assessoria poderá avaliar se houve alguma falha, indicar ações para resolver o problema de maneira extrajudicial e fazer acordos, se for o caso.

Também poderá apontar os pontos positivos, em que situações a organização agiu de forma correta, podendo prestar esclarecimentos para a outra parte, o que pode ser essencial para que ações judiciais sejam evitadas.

Redução dos gastos
O erro de muitos empresários é avaliar somente o valor dos honorários gastos ao contratar um serviço de advocacia preventiva. No entanto, esse não deve ser o único aspecto a ser considerado.

É fato que a Justiça está cheia de processos a serem apreciados, o que leva a uma demanda da solução dos litígios. Além disso, um processo consome recursos da empresa, já que seu acompanhamento depende da contratação de um advogado. As custas judiciais também podem pesar no caixa, se tornando mais uma despesa que deve ser considerada.

Dessa forma, é possível observar que manter um processo na justiça gera prejuízos para a empresa que podem ser evitados com a contratação de uma ajuda especializada, o que é um bom custo-benefício.

Isso porque, mais do que evitar problemas, a advocacia preventiva incentiva as boas condutas, evitando o crescimento de conflitos que podem causa diversas consequências negativas para o funcionamento do negócio.

Agora que você já sabe o que é a advocacia preventiva, não se esqueça que para usufruir de todos os seus benefícios, é importante tomar alguns cuidados ao escolher a melhor assessoria jurídica para a empresa, como avaliar a credibilidade do profissional no mercado, qualificação, experiência no ramo, entre outros aspectos.

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LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.