DAS BOLINHAS AO DIGITAL – A LENDA VIVA DA DISTRIBUIÇÃO DO FJMJ

Mais de 40 anos dedicados ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Muitos juízes, advogados e servidores nem nascidos eram quando Luiz Osório Gomes de Lima ingressou na família forense. Seis anos depois começou no setor de Distribuição de Iniciais do Fórum João Mendes Jr, onde permanece até hoje. Luiz, Osório, Luizão, o barba ou Zozó (para os familiares) busca sempre atender com alegria os que procuram a Justiça e, como ele costuma dizer: “atendimento do Distribuidor é de 1º mundo”. Luiz é o homenageado deste mês pelo Projeto Jus_Social.
Nascido em 31/12/52, estava com 20 anos incompletos quando, em 1972, começou no Tribunal de Justiça. O sangue forense já corria em suas veias, pois os pais (in memoriam) eram servidores: Leonidas Alves de Lima, oficial de Justiça, e Lezuita Gomes da Rocha, contínuo-porteiro, atual agente administrativo.
A família e o TJSP – Foi também dentro do ambiente forense, no dia da posse como escrevente, que conheceu Vilma Viana que, por força do destino, foi trabalhar junto com a D. Lezuita. No início, ela nem queria vê-lo, mas acabou se tornando sua esposa e mãe dos seus filhos Deborah Regina e Luiz Felipe. Osório é avô de Henrico (6) e de Liz (três meses). Os laços com o Judiciário prosseguem com seus irmãos; alguns não são de sangue, e sim, de coração: Vera, Rosana e Paulo Venâncio são servidores; José e Léo são procuradores e Arlete, Leonardo e Maria seguiram em outras áreas.
Os últimos 40 anos – Luiz conta com propriedade sobre a trajetória do recebimento e distribuição de iniciais nos anos. A competência jurisdicional era dividida entre o fórum central e as varas distritais, hoje foros regionais. O pedido era recebido e era feita a distribuição a uma das varas do FJMJ. Bolinhas estampadas com a numeração das varas eram colocadas dentro de um globo, semelhante ao de loteria. Girava-se o globo e a esfera que caísse era a vara que receberia a inicial para o prosseguimento do feito. A tarefa, realizada pelo diretor do Setor da Distribuição, era acompanhado pelo juiz responsável. Havia um livro onde eram anotados os nomes das partes, a ação, valor da causa e demais dados necessários.
O setor de distribuição também era responsável pela redistribuição de processos vindos da Justiça Federal e de outras comarcas e foros regionais. Os dados, tanto da distribuição como da redistribuição, eram anotados em fichas, posteriormente arquivadas. Por meio delas se fazia a pesquisa manual e gerava a certidão. O número de protocolo era feito por uma espécie de datador. Osório iniciou no TJ como contínuo-porteiro, para passar para escrevente teve que fazer a prova de datilografia em um prédio na Quintino Bocaiúva. “Era muito rápido para datilografar, mas na hora da avaliação dava desespero pelo barulho de umas 100 máquinas trabalhando ao mesmo tempo, parecendo metralhadoras. Às vezes, o dedinho escorregava e enroscava entre as teclas. Tomei ‘pau’ em algumas provas”, conta.
Rememoração – Ele também falou sobre o advento da era digital no FJMJ e das saudosas Olivetti Lexikon 80, Remington e Olímpia. Lembrou que havia o setor de mecanografia com artifícios especializados no conserto dessas máquinas. Quando surgiram as elétricas foram disponibilizadas para as salas de magistrados e, gradualmente, aos demais setores. Naquela época não havia o 13º salário e, em dezembro, o TJ adiantava o pagamento de janeiro. “O início do ano era mês de sofrimento, a gente gastava nas festas e, em janeiro, passava fome”, brinca.
Outro fato lembrado era a distância entre magistrado e diretor de departamento em relação aos funcionários. “Quando eles entravam, os servidores se levantavam em respeito.” Ele recordou que não havia mulher na Magistratura e era proibido mulher entrar de calça comprida nas dependências forenses. “Todos os funcionários tinham que trabalham de gravata e não podiam sair no corredor sem terno.”
Muitos casos – “Aprendi muito, principalmente, com o povo mais humilde, pessoas que vinham diretamente no balcão pedir informação, muitas delas nunca haviam entrado em um fórum, e eu as levava até o setor correto.” Por esse lado solícito, conta que foi mal interpretado. “Certa vez vi uma senhora sentada no corredor bordando toalhas. Dona Gilmar veio da Bahia para verificar um pedido de pensão alimentícia e bordava para vender e arrecadar o dinheiro para retornar, pois só tinha o da vinda.” Comovido, deu a ela algum dinheiro e foi até o juiz para conversar sobre o caso. O magistrado interpretou que ele estaria ganhando algo por isso, mas Luiz disse que a senhora estava do lado de fora, chorando, querendo falar com ele e solicitou que o magistrado a atendesse. Depois de recebida, o mal entendido e o caso foram solucionados. Anos depois ela veio a São Paulo e o apresentou a sua filha dizendo que era seu anjo da guarda e o quanto era grata pela atenção naquele momento em que tanto necessitava. A amizade entre as duas famílias permanece até hoje.
Com a voz tomada pela emoção, Luiz diz que serão eternas as recordações que terá do Tribunal. “As amizades com advogados e funcionários. Vários juízes corregedores passaram por aqui e com cordialidade e bom relacionamento na execução do trabalho. Entre eles, os desembargadores James Alberto Siano e Márcio Martins Bonilha Filho, que tenho muito apreço. Atualmente, estamos sob a administração da juíza Vanessa Ribeiro Mateus, da 8ª Vara Cível, pessoa de fino trato, que propicia excelente entrosamento.
Uma vida dentro do Judiciário – De atividade forense, Luiz Osório soma 43 anos, o que representa cerca de 520 meses ou 15.480 dias, ou mais de 120 mil horas. Em tanto tempo, há muitas histórias… Tem gente que até diz que seu busto deveria estar no saguão ao lado do patrono. Certa vez, um oficial de Justiça federal, ao levar processo para ser redistribuído, brincou dizendo que ele era uma lenda viva do Distribuidor, pois na sua aula de pós-graduação o professor citou o Luiz Osório como funcionário exemplar que trabalhava no Setor de Distribuição do FJMJ. Há alguns anos, realizou um atendimento como qualquer outro e depois a moça voltou e lhe deu um bilhete com agradecimentos que ele guarda carinhosamente. Em outra passagem, no balcão, um advogado insistia que a inicial dele fosse ali recebida e não em FR de Santo Amaro, que seria o local da competência territorial. Com grosseria, disse ao Luiz que ele não era o juiz para decidir, que deveria receber e pronto! Ele não se estressou… Apenas respondeu que só não era juiz por conta de uma letra, pois a mãe dele o registrou como Luiz. Se fosse um J, seria juiz. Falando em competência, antes inexistia sistema informatizado para localizar o endereço e do fórum competente. Tudo era feito na base do ‘olhometro’ e lupa analisando o mapa gigante afixado na parede com a demarcação da região pertencente ao fórum central e a todos os regionais.
Para administrar o maior distribuidor do mundo, Luiz assegura que o fator primordial é o trabalho em equipe. “Não administro sozinho e sim com a equipe de servidores. Cada pessoa em sua função e naquilo que gosta de fazer, a divisão das tarefas é de acordo com a aptidão. Estão aqui há muito, não atuo como diretor, mas como colega de trabalho. É aqui que passamos maior parte de nossas vidas. Considero-os uma família e não um grupo de funcionários.” Para ele, todos são iguais. “O cargo é apenas um plus, momento passageiro.” Mesmo com tantos anos na chefia, nunca quis trocar a funcional para sempre se lembrar que é escrevente-técnico. “Faço todos os serviços que são necessários, se precisar levar processos nos cartórios faço isso também. Acredito que temos missões a cumprir. Fui colocado no cargo para resolver, essa é a minha função, busco ser prático para resolver as questões. Sou contra a burocracia e, para não atravancar os processos, na época dos processos físicos, sempre subi para falar diretamente com o magistrado ou servidor do cartório para resolver a pendência, evitando juntar mais papéis nos autos.”
Por ser o distribuidor do João Mendes o maior da América Latina os fóruns do interior e do litoral, bem como os regionais, o têm como referência. “Sempre que há dúvidas, ligam para cá e pedem orientação. O distribuidor do FJMJ é uma espécie de pai de todos por estar perto da sede do Poder Judiciário e por ser o maior”, declara.
A distribuição, que era manual, desde o final do ano passado se tornou 100% digital. Com isso, o setor está passando por reestruturação e o protocolo o absorverá. O maior distribuidor ficará na história do Judiciário Bandeirante e na memória de todos aqueles que ali passaram.
Grande amor – O amor pelo Judiciário exala do coração de Luiz Osório. “Sou muito grato ao Tribunal. Queria ter imensos braços para abraçar o Fórum João Mendes e agradecê-lo por tudo, pelo meu crescimento pessoal e profissional. Impossível o nominar as pessoas que passaram na minha vida e me ajudaram durante esses anos todos.” Como mensagem deixa agradecimentos a Deus e aos amigos do TJSP.

Projeto Jus_Social – Este texto faz parte do Projeto Jus_Social, implementado em março de 2011. Consiste na publicação no site do TJSP, sempre no dia 1º(*) de cada mês, de um texto diferente do padrão técnico-jurídico-institucional. São histórias de vida, habilidades, curiosidades, exemplos de experiências que pautam as notícias publicadas sobre aqueles que, de alguma forma, realizam atividades que se destacam entre servidores ou magistrados. Pode ser no esporte, em campanhas sociais, no trabalho diário, enfim qualquer atividade ou ação que os diferencie. Com isso, anônimos ganham vida. Com o Projeto Jus_Social, o Tribunal de Justiça de São Paulo ganhou o X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2012 (categoria Endomarketing). (*) Excepcionalmente, em janeiro é publicado no 1º dia após o recesso