Corregedoria retoma correições e promove audiências públicas sobre os novos limites da publicidade

O projeto Corregedoria Itinerante retoma as atividades nesta semana, com a realização de correições, eventos, debates e palestras em seccionais da OAB na região Nordeste. As seccionais também recebem audiências públicas sobre os novos limites da publicidade na advocacia.

Durante as visitas para correição ordinária serão realizadas reuniões com as equipes das corregedorias locais e dos Tribunais de Ética e Disciplina, além de inspeção nos processos. O objetivo das medidas é verificar o cumprimento das medidas e orientações da equipe da corregedoria nacional da OAB.

Dentro da programação dos eventos também estão previstas audiências públicas para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O objetivo é promover um canal de participação para os advogados, recolhendo sugestões para a alteração do provimento que regulamenta a publicidade no âmbito da advocacia.

As duas primeiras a receber a comitiva da OAB Nacional serão a OAB-PB, nos dias 4 e 5 de fevereiro, e a OAB-RN, no dia 6 de fevereiro. Na Paraíba, a audiência pública sobre os limites da publicidade será realizada no dia 5 de fevereiro, enquanto no Rio Grande do Norte será no dia 6 de fevereiro. Ainda no mês de fevereiro, serão realizadas novas visitas para correição ordinária na OAB-BA no dia 13, na OAB-SE no dia 19 e na OAB-AL no dia 20.

As correições e o projeto Corregedoria Itinerante estão sendo realizados desde maio do ano passado, com visitas às seccionais das regiões Norte e Centro-Oeste. A previsão é que em 2020 serão visitadas as Seccionais do Nordeste e em 2021, fechando a gestão, as do Sul e Sudeste.