Corregedoria Nacional apresenta relatório de correições à diretoria nacional

O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, entregou o relatório de 2019 da corregedoria ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A entrega foi durante sessão do Conselho Pleno, realizada nesta segunda-feira (9), e contou com a presença dos corregedores adjuntos José Carlos de Oliveira Guimarães Junior, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Fernando Calza de Salles Freire e Delosmar Domingos de Mendonça.

O documento mostra o trabalho realizado pela Corregedoria Nacional nas seccionais. Pela primeira vez as correições, ato de inspecionar processos éticos disciplinares, foram feitas nos estados. Ao todo, 10 seccionais foram inspecionadas: Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá, Mato Grosso e Acre – totalizando 316 processos, uma média de 31 processos por seccional. As visitas começaram em maio e foram até o mês de novembro.

Os trabalhos de inspeções nas seccionais contaram com a participação dos corregedores adjuntos e do apoio da equipe técnica da Corregedoria Nacional representada pela analista jurídica Aline Portela Bandeira e dos servidores dos tribunais de ética e disciplina e da corregedoria nos estados.

As inspeções não se limitaram a apontar eventuais falhas nos processos, buscaram elaborar um diagnóstico da situação geral dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) para orientar na solução de pontos sensíveis à tramitação dos casos. Alguns Tribunais de Ética e Disciplina se comprometeram a especializar turmas específicas para julgar os processos da meta IV e metas da Corregedoria Nacional, com prioridade.

Ciente de que algumas seccionais passam por restrições orçamentárias, a Corregedoria Nacional fez algumas recomendações, de baixa onerosidade, como a realização de mutirões para julgamento dos processos éticos com risco de prescrição e a formação de forças tarefa na secretaria do TED, para dar vazão às demandas cartorárias e evitar a morosidade. O objetivo é reduzir o estoque e o tempo médio de tramitação dos processos.

A corregedoria solicitou dados estatísticos com a quantidade de processos em trâmite, suas fases, e a capitulação para identificar as infrações mais recorrentes. A proposta é que o envio dos relatórios das corregedorias locais para a Corregedoria Nacional seja semestral.