Corregedoria Itinerante e debate sobre limite da publicidade na advocacia chegam à OAB-RN

O corregedor-adjunto da OAB Nacional, Fernando Calza de Salles Freire realizou, nessa quinta-feira (6), mais uma etapa das correições ordinárias do projeto Corregedoria Itinerante, na seccional da OAB do Rio Grande do Norte. A Iniciativa tem o objetivo de avaliar, padronizar e corrigir eventuais falhas nos processos ético-disciplinares.

Em 2019, as seccionais da região Centro-Oeste e Norte passarem pelas correições. Este ano, serão visitadas as seccionais do Nordeste e em 2021, fechando a gestão, as do Sul e Sudeste. “O objetivo da Corregedoria é visitar todo o país, olhando os processos disciplinares, aquilo que cada Tribunal de Ética faz, tentando padronizar o andamento dos processos, para evitar decisões antagônicas. Esse trabalho evita que, eventualmente, um Tribunal siga de uma forma e outro de modo diferente e, assim, faça parecer que não fazem parte do mesmo sistema”, disse o corregedor Fernando Calza de Salles.

A reunião foi realizada com o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros; a corregedora da OAB-RN, Milena Gama; e o presidente do TED, Gustavo Smith.  “A correição avaliou os procedimentos internos adotados pelo Tribunal de Ética, o aprimoramento das ações efetivadas pela atual gestão e também indicou onde podemos melhorar. A visita foi salutar e proveitosa para a OAB-RN”, disse Milena Gama.

Os corregedores mantiveram diversas reuniões no TED, inspecionaram processos, conversaram com relatores, trocaram experiências, avaliaram a produção do Tribunal e apresentaram sugestões de melhoras para diminuir o acervo de processos e distribuir Justiça administrativa.

Audiência Pública

O secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant Neto, coordenou a audiência pública sobre os novos Limites da publicidade na advocacia realizada na sede da seccional potiguar. O debate teve a participação do presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros e dos conselheiros federais, Fernando Freire e Gracie Fonseca Stocker.

Raghiant destacou a importância da participação da advocacia na discussão, essencial para criar uma regulamentação que possa atender às novas demandas da classe e também garantir uma comunicação efetiva da advocacia com a sociedade.

Durante o debate no Rio Grande do Norte, os principais questionamentos foram a utilização de propaganda pagas nas redes sociais, a participação indiscriminada em programas de TVS e rádios e a utilização de aplicativos como disseminador de publicidade de escritórios de advocacia.

O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, agradeceu o esforço do Conselho Federal no debate sobre a publicidade. “A OAB Nacional demonstra que está preocupada com a classe em todo país, visitando todas as seccionais escutando os advogados e cumprindo o seu papel para que a advocacia possa continuar sendo respeitada”, disse.

As audiências públicas vêm sendo realizadas desde outubro do ano passado, junto com uma pesquisa que pode ser acessada no site do Conselho Federal da Ordem. O objetivo da medida é colher sugestões da advocacia antes de sugerir as alterações no provimento 94/2000.