Confira as principais notícias do período entre 13 e 19 de abril

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Os destaques são a cobrança da OAB por prioridade na busca por respostas e soluções do caso Marielle Franco; o apoio incondicional à presidência nacional da Ordem pelo Colégio de Presidentes e pelo Conselho Pleno após os ataques verbais à entidade; e o desagravo ao presidente da OAB Tocantins, Walter Ohofugi, ofendido por um ex-prefeito de Palmas.

Prioridade ao caso Marielle

Na sexta-feira, dia 13, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou o completo esclarecimento dos assassinatos da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Naquela semana – em que os crimes completaram um mês – Lamachia destacou que a sociedade precisa de respostas porque a ação foi um atentado contra a própria democracia do país. Leia mais.

Regalias na Justiça do Rio Grande do Norte

Lamachia afirmou na segunda-feira (16) que chama atenção, de forma negativa, a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte de liberar o pagamento, para seus próprios integrantes, da verba de licença-prêmio acumulada nos últimos 22 anos. “A existência dessas regalias contraria os valores da República e não servem ao interesse público. Essa é uma questão urgente e prioritária em que o Poder Judiciário precisa dar uma resposta para a sociedade”, observou. Leia mais.

OAB repudia violações ao estado de direito na Turquia

Também na segunda-feira, a Ordem e sua Comissão Nacional de Relações Internacionais manifestaram publicamente o seu repúdio à degeneração do estado de direito na República da Turquia. Em nota, afirmaram entre outras coisas que “o atual governo turco tem violado sistematicamente os valores e as premissas básicas do sistema democrático de direito, recorrendo a medidas como o desrespeito às prerrogativas de Advogados, Juízes e Promotores considerados não alinhados com o regime político vigente”. A OAB também reiterou seu alinhamento e a sua solidariedade às demais associações e entidades da sociedade civil e da comunidade jurídica brasileira. Leia mais.

Apoio à presidência nacional da Ordem

Na terça (17), tanto o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB quanto o Conselho Pleno da entidade manifestaram apoio à presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e endossaram a defesa feita pelo presidente Claudio Lamachia no tocante às críticas de omissão por parte da Ordem.

Desagravo em favor de Walter Ohofugi, presidente da OAB-TO

A quarta-feira (18) ficou marcada por solidariedade total e apoio incondicional da OAB Nacional durante o ato de desgravo público em favor presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, ofendido em fevereiro e em dezembro de 2017, pelo então prefeito da Capital, Carlos Amastha. Realizado no auditório da OAB-TO, em Palmas, o ato foi comandado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e contou com presença do secretário-adjunto da OAB Nacional e corregedor Ibaneis Rocha, além dos presidentes das Seccionais da OAB de Sergipe, Roraima e representantes vários outros estados.