Brasília – Confira a seção OAB em Movimento da primeira metade de fevereiro, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o discurso do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na posse da nova presidência do TSE; as críticas de Lamachia ao pronunciamento odioso em relação à advocacia pelo ministro Gilmar Mendes, do STF; e a repercussão na imprensa das declarações do presidente da OAB sobre a postura do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, de que a investigação contra Michel Temer no âmbito do inquérito dos Portos deverá ser arquivada.
Crise ética e política
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite de terça-feira (6) da solenidade de posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, clamou por responsabilidade com o ato de votar. “Se [o povo] tem o poder e não o exerce, torna-o inócuo. Pior que isso: transfere-o a pessoas desqualificadas e delas se torna refém. Daí o dito que sustentamos – e não nos cansamos de repetir: voto não tem preço; tem consequências. E elas estão aí, à nossa vista. A consequência de escolhas mal feitas resultou nessa crise ética e moral sem precedentes”, alertou. Leia mais.
Defesa da advocacia
O site jurídico Migalhas publicou, na noite de quarta-feira (7), matéria na qual destaca a nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, de teor crítico à postura do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor de manifestações contra a advocacia. “Trata-se de uma investida contra toda a advocacia e que não reflete o alto nível que se espera de um ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Leia mais.
Reajuste do IR
O “Jornal do Comércio” de Porto Alegre publicou na segunda-feira (5) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre decisão do governo federal de não reajustar a tabela do Imposto de Renda. Em “Com a mão no bolso do cidadão”, Lamachia critica a medida, “um deboche com a sociedade”. Leia mais.
Repúdio à violência
Na quarta-feira (7), O Conselho Federal da OAB manifestou solidariedade com a diretoria da seccional da OAB Bahia, bem como com a advocacia local, que foram vítimas de um ato de violência durante a inauguração da Sala dos Advogados localizada no Fórum Criminal de Salvador, quando foram depredadas as novas instalações do local. Leia mais.
Posse no CNJ
A OAB Nacional participou na terça-feira (6) da posse do juiz do Trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. O magistrado ocupa vaga indicada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Leia mais.
Parlamento italiano
O presidente nacional da OAB recebeu em audiência na quarta-feira (7) a advogada Renata Bueno, única brasileira a ocupar vaga de deputada na Itália. A parlamentar estava acompanhada da advogada Elaine Starling, conselheira da OAB-DF que também se candidata a uma vaga de deputada no país europeu. Leia mais.
“Não é apropriado e nem recomendável que o diretor-geral da Polícia Federal opine sobre investigações em curso”
Os principais veículos de comunicação deram destaque às críticas do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que se manifestou sobre a declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre o inquérito dos Portos. À agência Reuters, Segóvia afirmou que a tendência é o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer. Leia mais.