Comissão Especial de Direito Urbanístico tem primeira reunião presencial

A presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, Daniela Libório, conduziu a primeira reunião presidencial do colegiado, realizada nesta sexta-feira (29), na sede da OAB Nacional. Participaram membros de 13 seccionais da Ordem.

“Nossa pauta inicial é a busca pela compreensão de como o Direito Urbanístico vem sendo trabalhado em cada seccional, se existe uma comissão responsável pelo tema em cada uma delas e, em caso afirmativo, quais são os temas principais e quais enfrentamentos devem ser feitos. A partir dessa análise, vamos aos poucos formatando uma pauta mais consolidada da comissão especial”, disse a presidente da comissão.

Libório destacou a importância do debate sobre este ramo jurídico. “Temos uma sociedade urbana, da qual 84% das pessoas residem nas cidades. Some-se a isso o fato de as cidades brasileiras serem desiguais, injustas e violentas, o que torna fundamental essa discussão e o entendimento do marco regulatório vigente. Isso pode, inclusive, significar a ampliação no campo de trabalho da advocacia”, apontou.