Após três anos de trabalho artesanal, objetos entregues a partir de 2013 já foram totalmente catalogados
Manter a guarda de armas e objetos apreendidos durante o curso do inquérito policial e da ação penal é indispensável para o correto desfecho do caso. A análise desses itens serve de base para que o magistrado, apreciando os demais elementos de prova, forme sua convicção e profira sentença.
Após enfrentar problemas com alguns dos artefatos pertencentes ao depósito de armas e objetos da Comarca de Catanduva, o juiz Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, da 1ª Vara Criminal, entendeu que era necessária uma reorganização. Para tanto, nomeou o escrevente Isaque Dario Valentin para executar a tarefa, que não era das mais fáceis. “Nosso primeiro grande problema era a porta, que era um modelo comum, de madeira. Precisávamos de um equipamento que nos desse segurança e conseguimos que uma empresa da região nos doasse uma porta de ferro tipo cela. A partir de então, o Isaque começou a implantar um sistema de cadastramento bastante detalhado, que minimiza a ocorrência de falhas.”
Isaque, que ingressou no Judiciário paulista em 2009, exerceu a função de carteiro durante três anos e trouxe a experiência de padronização existente nos Correios para o Tribunal. “Quando recebi essa incumbência, passei a imaginar como eu gostaria que o depósito ficasse e idealizei um lugar onde conseguíssemos encontrar qualquer objeto em segundos. Para tornar isso possível, o trabalho foi dividido em três fases – setorização, cadastro e destruição dos objetos. Começamos, então, a setorizá-los, separando-os por classe: capacetes, computadores, CDs e DVDs, celulares e os demais, cada qual em determinado local da sala. Trabalhamos todos os finais de semana por quase dois meses, das 9 às 19 horas, para começar a implantar o novo sistema de controle”, explica.
A catalogação consiste no cadastramento de cada item no sistema de Controle de Armas e Objetos do Tribunal de Justiça de São Paulo (CAO-Win), que gera uma identificação individualizada para cada um, evitando duplicidade de números e eventuais problemas de localização.
Cadastrados os objetos, era necessário pensar numa forma de distingui-los a partir da vara de origem e a solução encontrada foi simples: escrever em azul os números dos autos da 2ª Vara Criminal e em preto os da 1ª. “A visualização ficou fácil. Basta olhar para os invólucros que conseguimos distinguir a qual vara aquele objeto pertence.”
Hoje, três anos após o início do trabalho, o escrevente acredita que a missão está praticamente cumprida. Todos os objetos entregues a partir de 2013 já estão cadastrados – são mais de 5 mil itens –, assim como grande parte dos anteriores a essa data. O próximo passo, diz ele, é zerar a lista de objetos a serem destruídos, o que vem acontecendo paulatinamente. “Desde o início nosso objetivo era, além de garantir a guarda adequada de cada um dos objetos, torná-los de fácil e rápido acesso, propiciando maior segurança e celeridade ao nosso trabalho. Acredito que estamos próximos de atingir a meta”, ressalta.
A fala de Isaque é corroborada pela escrivã da unidade, Rita de Cássia Castro Rodrigues Romano, que assumiu o cargo na mesma época que ele. “No início não tínhamos controle de nada, mas graças a esse trabalho, realizado com dedicação e amor, hoje temos um controle bastante rigoroso e preciso. Foi preciso, dentre outras medidas, restringir o acesso à sala, diferentemente do passado, quando muitos entravam nela. Hoje temos mais tranquilidade para exercer nossas funções, pois temos facilidade em encontrar qualquer objeto que for requisitado.”
Para o juiz Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, o engajamento e dedicação da equipe foram essenciais para o sucesso da empreitada. “Com a ajuda dos funcionários da unidade, em especial do Isaque, que é um servidor muito laborioso e dedicado, conseguimos resolver problemas que nos afligiam há muito. Hoje, três anos após o início da reorganização, estamos colhendo os bons frutos desse trabalho, que é digno de elogio. O Isaque foi o grande diferencial dessa mudança, pois abraçou o trabalho com bastante dedicação e empenho, e hoje podemos dizer que temos um sistema muito seguro. Creio que ele possa ser replicado em outras comarcas do Estado”, ressalta o magistrado.
Citado como principal ator na reorganização do local, Isaque prefere dividir os elogios com os companheiros de trabalho. “Minha intenção nunca foi estar em destaque, mas apenas contribuir com a equipe e a instituição à qual pertenço. Contei com a ajuda de muitas pessoas, como o escrevente Sérgio Luis Morasca, que foi essencial para conseguirmos a porta que nos foi doada. A ideia de deixar esse depositário organizado era facilitar nosso serviço e me dedicar à função principal do escrevente, que é tocar processos.”