News

22 de maio de 2020

OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça […]
20 de maio de 2020

OAB lança cartilha com mapeamento de projetos de tratamento do superendividamento

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, lançou nesta terça-feira […]
19 de maio de 2020

OAB promove Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário

A OAB Nacional promove, a partir desta terça-feira (19), o Ciclo de Debates da Comissão […]
19 de maio de 2020

Convênio ESA Nacional e Consinter abre oportunidade para publicação internacional de artigos

Vai até o dia 30 de junho o prazo para envio de artigos para publicação […]
18 de maio de 2020

OAB apoia o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

A OAB Nacional e diversas entidades da sociedade civil se mobilizam, nesta segunda-feira (18), para […]
15 de maio de 2020

OAB reúne especialistas e debate o novo marco regulatório do futebol no Brasil

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (14), uma live sobre o novo marco regulatório do […]
15 de maio de 2020

OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente […]
14 de maio de 2020

Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia

Já está disponível para advogados de todo o país o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, […]
13 de maio de 2020

OAB realiza live para debater o novo marco regulatório do futebol

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, realiza uma live para […]
13 de maio de 2020

OAB requer que CNJ sugira o agendamento das inspeções ordinárias de precatórios para o 2º semestre

A OAB Nacional, por sugestão de sua Comissão Especial de Precatórios, enviou um ofício ao […]
12 de maio de 2020

OAB solicita ingresso em ações contra aviltamento de honorários sucumbenciais

A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação […]
12 de maio de 2020

OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e autos de processos

A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução n. 23/2020 que disciplina a remessa em […]
4 de novembro de 2016

JUDICIÁRIO APOIA INICIATIVA CONTRA ABUSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) lançou, em setembro, o projeto Eu Tenho Voz, que tem […]
3 de novembro de 2016

HOMEM É CONDENADO POR INJÚRIA RELIGIOSA

A juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal da Capital condenou um homem […]
1 de novembro de 2016

DO TRABALHO VOLUNTÁRIO À INOVAÇÃO PELA MÚSICA

O servidor do TJSP Antonio Carlos Silva Santos começou um trabalho voluntário com jovens carentes […]
31 de outubro de 2016

JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE ACUSADOS DE LATROCÍNIO EM GUARATINGUETÁ

O juiz Paulo César Ribeiro Meireles, da 1ª Vara Judicial de Guaratinguetá, converteu as prisões […]