News

19 de março de 2019

Deu no Valor Econômico: OAB quer imunidade para empresas que denunciem casos de corrupção

Brasília – A edição desta terça-feira (19) do jornal Valor Econômico traz uma matéria exclusiva […]
15 de março de 2019

Deu na Mídia: OAB manifesta apoio à abertura de inquérito no STF para apurar calúnias contra ministros

Brasília – Nesta sexta-feira (15), veículos de mídia nacionais e de todas as regiões do […]
14 de março de 2019

OAB realiza homenagem e faz ato de desagravo em defesa da Advocacia Pública

O Conselho Federal da OAB e diversas associações da advocacia pública realizaram nesta quarta-feira (13) […]
14 de março de 2019

Segunda Câmara e suas três Turmas apresentam produtividade de março, abril e em trâmite

Brasília – O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara […]
13 de março de 2019

OAB questiona no STF MP da contribuição sindical

Brasília – O Conselho Federal da OAB protocolou nesta segunda (11), Ação Direta de Inconstitucionalidade nº […]
13 de março de 2019

Nova gestão do FIDA se reúne e inicia os trabalhos do colegiado

O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) se reuniu […]
12 de março de 2019

OAB prepara ADI contra MP que muda regras de contribuição sindical dos trabalhadores

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB sugeriu ao presidente nacional da Ordem, Felipe […]
11 de março de 2019

Diretores-Tesoureiros do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal

Brasília – Teve início na manhã nesta segunda-feira (11) o Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos […]
11 de março de 2019

OAB e Abraji emitem nota em defesa do jornalismo

Na noite de domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro fez um novo ataque público à […]
8 de março de 2019

Conselho Federal lança campanha em homenagem ao Mês da Mulher

O Conselho Federal da OAB e a Comissão Nacional da Mulher Advogada lançaram uma campanha […]
8 de março de 2019

Candidatos realizam segunda fase da prova para Mestrado em Direito do convênio CFOAB/ENA e Uninove

Mais de 80 advogados participaram nesta quinta-feira (7) da segunda fase do processo seletivo de […]
1 de março de 2019

OAB e IAB repudiam projeto de Lei que acaba com cota de 30% de candidatas mulheres nas eleições

O Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgam uma nota, […]
23 de março de 2016

BANCO É CONDENADO POR DEMORA EM FILA DE ATENDIMENTO

Um banco deverá indenizar cliente devido à demora no atendimento em agência bancária no Município […]
22 de março de 2016

EDITORA QUE PUBLICOU IMAGEM DE GRAFITE COM ALTERAÇÕES INDENIZARÁ ARTISTA

A reprodução de obra do tipo ‘grafite’ em fotografias publicadas em revista não viola o […]
21 de março de 2016

HOMEM ACUSADO FALSAMENTE DE SEQUESTRO SERÁ INDENIZADO POR AUTOR DA DENÚNCIA

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que […]
18 de março de 2016

FUNCIONÁRIOS DA SABESP SÃO CONDENADOS POR ESTELIONATO

Dois funcionários da Companhia de Abastecimento de Águas do Estado de São Paulo (Sabesp) foram […]