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19 de março de 2019
Deu no Valor Econômico: OAB quer imunidade para empresas que denunciem casos de corrupção
Brasília – A edição desta terça-feira (19) do jornal Valor Econômico traz uma matéria exclusiva
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15 de março de 2019
Deu na Mídia: OAB manifesta apoio à abertura de inquérito no STF para apurar calúnias contra ministros
Brasília – Nesta sexta-feira (15), veículos de mídia nacionais e de todas as regiões do
[…]
14 de março de 2019
OAB realiza homenagem e faz ato de desagravo em defesa da Advocacia Pública
O Conselho Federal da OAB e diversas associações da advocacia pública realizaram nesta quarta-feira (13)
[…]
14 de março de 2019
Segunda Câmara e suas três Turmas apresentam produtividade de março, abril e em trâmite
Brasília – O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara
[…]
13 de março de 2019
OAB questiona no STF MP da contribuição sindical
Brasília – O Conselho Federal da OAB protocolou nesta segunda (11), Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
[…]
13 de março de 2019
Nova gestão do FIDA se reúne e inicia os trabalhos do colegiado
O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) se reuniu
[…]
12 de março de 2019
OAB prepara ADI contra MP que muda regras de contribuição sindical dos trabalhadores
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB sugeriu ao presidente nacional da Ordem, Felipe
[…]
11 de março de 2019
Diretores-Tesoureiros do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal
Brasília – Teve início na manhã nesta segunda-feira (11) o Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos
[…]
11 de março de 2019
OAB e Abraji emitem nota em defesa do jornalismo
Na noite de domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro fez um novo ataque público à
[…]
8 de março de 2019
Conselho Federal lança campanha em homenagem ao Mês da Mulher
O Conselho Federal da OAB e a Comissão Nacional da Mulher Advogada lançaram uma campanha
[…]
8 de março de 2019
Candidatos realizam segunda fase da prova para Mestrado em Direito do convênio CFOAB/ENA e Uninove
Mais de 80 advogados participaram nesta quinta-feira (7) da segunda fase do processo seletivo de
[…]
1 de março de 2019
OAB e IAB repudiam projeto de Lei que acaba com cota de 30% de candidatas mulheres nas eleições
O Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgam uma nota,
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23 de março de 2016
BANCO É CONDENADO POR DEMORA EM FILA DE ATENDIMENTO
Um banco deverá indenizar cliente devido à demora no atendimento em agência bancária no Município
[…]
22 de março de 2016
EDITORA QUE PUBLICOU IMAGEM DE GRAFITE COM ALTERAÇÕES INDENIZARÁ ARTISTA
A reprodução de obra do tipo ‘grafite’ em fotografias publicadas em revista não viola o
[…]
21 de março de 2016
HOMEM ACUSADO FALSAMENTE DE SEQUESTRO SERÁ INDENIZADO POR AUTOR DA DENÚNCIA
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que
[…]
18 de março de 2016
FUNCIONÁRIOS DA SABESP SÃO CONDENADOS POR ESTELIONATO
Dois funcionários da Companhia de Abastecimento de Águas do Estado de São Paulo (Sabesp) foram
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