News

20 de maio de 2019

OAB Nacional assina termo de parceria com o TRF4 para utilização do SEI

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
17 de maio de 2019

Evento gratuito da OAB debaterá, no dia 28, a competência criminal da Justiça Eleitoral

No próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com […]
17 de maio de 2019

Fernanda Marinela abre o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional

A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, abriu na noite desta […]
16 de maio de 2019

Na Rússia, presidente da OAB se reúne com líderes da comunidade jurídica dos BRICs

Nesta quinta-feira (16), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com representantes […]
15 de maio de 2019

Senado aprova projeto que permite que OAB proponha ação civil pública

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que legitima a […]
15 de maio de 2019

Atuação da OAB garante que TJBA não proíba atendimento aos advogados

Após atuação conjunta do Conselho Federal da OAB e da Seccional baiana da Ordem, o […]
14 de maio de 2019

OAB garante no STF o destaque de honorários em precatórios do Fundeb

O OAB Nacional teve parcialmente providos os embargos de declaração que apresentou no âmbito da […]
14 de maio de 2019

Convênio entre ENA e CONSINTER abre oportunidade de publicação internacional

Brasília – Segue aberto até o próximo dia 31 de maio o prazo da primeira […]
13 de maio de 2019

OAB e RePacificar debatem sobre decreto que muda regras do porte de armas

Brasília – O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, recebeu, nesta sexta-feira (10), representantes do […]
10 de maio de 2019

Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do primeiro trimestre

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no início do mês de […]
9 de maio de 2019

OAB Nacional e OAB-RO reafirmam que defesa das Prerrogativas é prioridade

O Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e […]
9 de maio de 2019

Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da Previdência reúne especialistas para debate

A OAB promoveu, nesta quarta-feira (8), debates sobre os aspectos jurídicos, econômicos e sociais da […]
27 de abril de 2016

TJSP NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE POLÍTICO CONTRA JORNAL

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido […]
25 de abril de 2016

Dezenas de cases inscritos demonstram engajamento da indústria na

O XXXIX Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) acontecerá entre os dias 8 e […]
20 de abril de 2016

FACEBOOK DEVE EXCLUIR PÁGINA SOBRE “ROLEZINHOS” EM SHOPPING

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação […]
18 de abril de 2016

TJSP DETERMINA QUE CLUBE ADMITA COMPANHEIRA DE SÓCIA COMO DEPENDENTE

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma associação desportiva a admitir como dependente […]