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19 de maio de 2021

Direito da Tecnologia da Informação

Direito da tecnologia da informação, também conhecido como “Direito da Informática”, “Direito Eletrônico”, “Direito da […]

14 de maio de 2021

Apesar de ser técnica, essa explicação acaba sendo limitada e não permite uma visão mais […]

12 de maio de 2021

A Carta Magna define a família como base da sociedade, recebendo, assim, uma especial proteção […]

5 de maio de 2021

O Direito contratual é parte do Direito Civil e foca na formação e efeito dos […]

14 de abril de 2021

Do que se trata o Direito do ConsumidorGrosso modo, consumidor é a pessoa física ou […]

14 de abril de 2021

DIREITO AMBIENTAL 1.Conceito Prevê o artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1988: Art. 225. […]

8 de abril de 2021

Historicamente, o Direito Fiscal e a criação de impostos, com carácter regular e enquanto fonte […]

6 de abril de 2021

Negativa de cobertura de medicamento de alto custo. Diante do diagnóstico de uma doença grave, […]

31 de março de 2021

MEDIAÇÃO A mediação representa uma forma consensual de resolução de controvérsias, na qual as partes, […]

26 de março de 2021

O que é a advocacia preventiva?A advocacia preventiva se trata de um conjunto de práticas […]

24 de março de 2021

O Direito Societário compreende o estudo das sociedades, regras sobre a constituição e dissolução destas […]

19 de março de 2021

Atualmente, quando solicitamos crédito para aquisição de algum bem ou serviço é comum que as […]

13 de dezembro de 2016

Solidariedade viabiliza entrega de mais de 3 mil cestas. No último sábado (10), cerca de […]

12 de dezembro de 2016

TJSP já conta com 184 unidades em funcionamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo […]

9 de dezembro de 2016

Eles terão que devolver valor utilizado ilegalmente. O juiz Vandickson Soares Emídio, da 1° Vara […]

8 de dezembro de 2016

Obra trata de reflexões desenvolvidas durante mestrado. Lançado em Madri, Espanha, o livro Seguridad jurídica […]