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29 de janeiro de 2020
OAB promoverá encontro nacional para debater crimes de violações de prerrogativas
A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização
[…]
28 de janeiro de 2020
OAB-MG promove campanha de arrecadação para auxiliar vítimas das chuvas no estado
A seccional mineira da OAB, por iniciativa da comissão OABem, inicia nesta segunda-feira (27) a
[…]
24 de janeiro de 2020
Representação da OAB acompanhará eleições legislativas no Peru
A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Diniz Nepomuceno, acompanhará, neste
[…]
22 de janeiro de 2020
OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia,
[…]
22 de janeiro de 2020
OAB vai ao STF para se posicionar contra as candidaturas avulsas
O Conselho Federal da OAB protocolou um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira
[…]
21 de janeiro de 2020
Nota em repúdio à fala do secretário nacional da Cultura
A Diretoria do Conselho Federal da OAB vem manifestar total repúdio e indignação com a
[…]
20 de janeiro de 2020
Nota em repúdio à fala do secretário nacional da Cultura
A Diretoria do Conselho Federal da OAB vem manifestar total repúdio e indignação com a
[…]
17 de janeiro de 2020
OAB-PB é a primeira seccional a receber o Programa Anuidade Zero nacional
A OAB-PB e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) lançaram, nesta terça-feira
[…]
16 de janeiro de 2020
OAB-PB é a primeira seccional a receber o Programa Anuidade Zero nacional
A OAB-PB e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) lançaram, nesta terça-feira
[…]
15 de janeiro de 2020
OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício ao Instituto
[…]
15 de janeiro de 2020
Justiça rejeita denúncia contra o presidente da OAB por declaração sobre ministro
O juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva
[…]
13 de janeiro de 2020
OAB encaminha ao CNJ parecer com sugestões para implementação do Juiz das garantias
A OAB Nacional encaminhou ao ministro Humberto Martins, corregedor-geral de Justiça, parecer com sugestões para
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15 de setembro de 2016
EM BUSCA DO PLENO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA AUTISTA
Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital adota procedimento para resolver processos de
[…]
14 de setembro de 2016
MINISTRA CÁRMEN LÚCIA SE REÚNE COM PRESIDENTES DOS TJS PARA DEFINIR PAUTA DO STF E DO CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
[…]
13 de setembro de 2016
HOSPITAL E OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE INDENIZARÃO ADOLESCENTE POR ERRO MÉDICO
Uma administradora de planos de saúde e um hospital foram condenados a indenizar adolescente, a título
[…]
12 de setembro de 2016
MANTIDA CONDENAÇÃO DE IDOSO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL
A condenação de um idoso a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por
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