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27 de novembro de 2015

QUELUZ RECEBE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, no último dia 17, o 146° Centro […]
27 de novembro de 2015

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES SERÃO DEBATIDOS EM SEMINÁRIO NA EPM

Até próxima segunda-feira (30), estão abertas inscrições para o II Seminário Justiça e Gênero da […]
27 de novembro de 2015

SEMANA DA CONCILIAÇÃO ATENDE CASOS PARA REGULARIZAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E DIVÓRCIO

Nesta sexta-feira (27), acontece o último dia de mutirões da Semana Nacional da Conciliação (Senacon). […]
27 de novembro de 2015

TJSP RECEBE ‘SELO PRATA’ EM PREMIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi agraciado com o Selo Prata, da […]
26 de novembro de 2015

EXPOSIÇÃO PASSEIOS POÉTICOS EM ITAQUERA CELEBRA DIA NACIONAL DA POESIA

Num momento de trégua da faina judiciária, à hora do almoço, magistrados e funcionários do […]
26 de novembro de 2015

CPP E CJM IMPLANTAM PROCESSO DIGITAL

A partir de amanhã (26), entra em funcionamento o processamento exclusivamente digital dos feitos tramitados […]
26 de novembro de 2015

ACUSADO DE HOMICÍDIO EM ESTACIONAMENTO DE LANCHONETE SERÁ JULGADO

Na próxima terça-feira (1º), a 5ª Vara do Júri de São Paulo inicia o julgamento […]
26 de novembro de 2015

SENACON JÁ MOVIMENTOU MAIS DE R$ 8 MILHÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO

A Semana Nacional da Conciliação (Senacon) já conquistou 2.355 acordos em todo Estado de São […]
26 de novembro de 2015

PROJETO ‘CONCILIA SP’ VIABILIZA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS COM DESCONTO

Os contribuintes com débitos em execução fiscal terão uma excelente oportunidade para liquidar ou parcelar […]
25 de novembro de 2015

AGENDA 150 ANOS’ CELEBRA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY

O Judiciário paulista homenageou, na manhã de hoje (24), o desembargador Adriano Marrey, em evento […]
25 de novembro de 2015

VISITAS RECEBIDAS NA PRESIDÊNCIA

Nesta terça-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato […]
25 de novembro de 2015

JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ CONDENA TRÊS ENVOLVIDOS EM ESQUEMA DE PROPINA NO SETOR DE TRANSPORTES

Decisão da 1ª Vara Criminal de Santo André condenou os empresários Sérgio Gomes da Silva […]
5 de julho de 2019

Comissão de Defesa da Concorrência pede urgência em sabatina de indicados ao CADE

A Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (4), um […]
4 de julho de 2019

Comissão de Defesa da Autonomia Universitária apresenta balanço

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB apresentou, nesta quarta-feira (3), um […]
4 de julho de 2019

CCJ aprova redução do tempo mínimo para eleição de conselheiro seccional e de subseções

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o […]
3 de julho de 2019

OAB participa de audiência pública sobre novo marco legal do licenciamento ambiental

A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, participou de uma […]