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5 de janeiro de 2016
TJSP REALIZA POSSE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
A posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura (CSM) eleito para o biênio 2016-2017 aconteceu
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5 de janeiro de 2016
FABRICANTE DE BRINQUEDO É CONDENADO POR FERIMENTO EM CRIANÇA
Uma decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
[…]
4 de janeiro de 2016
SAIBA COMO SOLICITAR UMA CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU
Desde 2003, o Tribunal de Justiça paulista conta com um setor de conciliação em 2º
[…]
4 de janeiro de 2016
HOMEM QUE AGREDIU FILHA É CONDENADO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA
Decisão da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo do
[…]
21 de dezembro de 2015
TJSP FIRMA CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO FÓRUM EM CARAPICUÍBA
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, firmou, na
[…]
18 de dezembro de 2015
REVISTA ELETRÔNICA ‘JUSTIÇA SP’ DESTACA BIÊNIO 2014-2015
A sétima edição da revista eletrônica Justiça SP, lançada hoje (17) pelo Tribunal de Justiça
[…]
18 de dezembro de 2015
TJSP ENCERRA CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA
Encerrou-se na última segunda-feira (14), o Curso de Aprimoramento para Agentes de Segurança do TJSP,
[…]
18 de dezembro de 2015
TJSP CONCEDE LIMINAR PARA RESTABELECER WHATSAPP
Decisão de hoje (17) do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal
[…]
18 de dezembro de 2015
JUIZ MARIANO CASSAVIA NETO É HOMENAGEADO NO ÚLTIMO EVENTO DA ‘AGENDA 150 ANOS’ EM 2015
Sob forte emoção, aconteceu ontem (16) a última Agenda 150 Anos de Memória Histórica do
[…]
18 de dezembro de 2015
WALTER ROCHA BARONE É EMPOSSADO COMO DESEMBARGADOR DO TJSP
O magistrado Walter Rocha Barone tomou posse hoje (17) como o mais novo desembargador do
[…]
17 de dezembro de 2015
PROJETO ARTE E CULTURA NO TJ PROMOVE APRESENTAÇÕES NA CAPITAL E INTERIOR EM DEZEMBRO
Ontem (15), o Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede administrativa do Judiciário
[…]
17 de dezembro de 2015
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DIVULGA RELATÓRIO DE GESTÃO
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu em 16%
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26 de julho de 2019
ENA comemora sucesso de plataforma virtual e de congresso de Processo Civil
Com mais de 3 mil participantes e uma programação de debates que reúne mais de
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26 de julho de 2019
Comissão promove evento para discutir desafios de implementação da Lei Geral de Dados
A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB realizará, em parceria
[…]
25 de julho de 2019
“Advocacia pública tem o dever de defender o estado democrático de direito”, diz Viana
O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu nesta quarta-feira (24) a palestra de abertura
[…]
25 de julho de 2019
PEC 108 deve ser modificada e preservar atribuição dos conselhos profissionais
A redação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108, que trata da natureza jurídica dos
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