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5 de janeiro de 2016

TJSP REALIZA POSSE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

A posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura (CSM) eleito para o biênio 2016-2017 aconteceu […]
5 de janeiro de 2016

FABRICANTE DE BRINQUEDO É CONDENADO POR FERIMENTO EM CRIANÇA

Uma decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
4 de janeiro de 2016

SAIBA COMO SOLICITAR UMA CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU

Desde 2003, o Tribunal de Justiça paulista conta com um setor de conciliação em 2º […]
4 de janeiro de 2016

HOMEM QUE AGREDIU FILHA É CONDENADO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA

Decisão da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo do […]
21 de dezembro de 2015

TJSP FIRMA CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO FÓRUM EM CARAPICUÍBA

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, firmou, na […]
18 de dezembro de 2015

REVISTA ELETRÔNICA ‘JUSTIÇA SP’ DESTACA BIÊNIO 2014-2015

A sétima edição da revista eletrônica Justiça SP, lançada hoje (17) pelo Tribunal de Justiça […]
18 de dezembro de 2015

TJSP ENCERRA CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA

Encerrou-se na última segunda-feira (14), o Curso de Aprimoramento para Agentes de Segurança do TJSP, […]
18 de dezembro de 2015

TJSP CONCEDE LIMINAR PARA RESTABELECER WHATSAPP

Decisão de hoje (17) do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal […]
18 de dezembro de 2015

JUIZ MARIANO CASSAVIA NETO É HOMENAGEADO NO ÚLTIMO EVENTO DA ‘AGENDA 150 ANOS’ EM 2015

Sob forte emoção, aconteceu ontem (16) a última Agenda 150 Anos de Memória Histórica do […]
18 de dezembro de 2015

WALTER ROCHA BARONE É EMPOSSADO COMO DESEMBARGADOR DO TJSP

O magistrado Walter Rocha Barone tomou posse hoje (17) como o mais novo desembargador do […]
17 de dezembro de 2015

PROJETO ARTE E CULTURA NO TJ PROMOVE APRESENTAÇÕES NA CAPITAL E INTERIOR EM DEZEMBRO

Ontem (15), o Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede administrativa do Judiciário […]
17 de dezembro de 2015

PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DIVULGA RELATÓRIO DE GESTÃO

A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu em 16% […]
26 de julho de 2019

ENA comemora sucesso de plataforma virtual e de congresso de Processo Civil

Com mais de 3 mil participantes e uma programação de debates que reúne mais de […]
26 de julho de 2019

Comissão promove evento para discutir desafios de implementação da Lei Geral de Dados

A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB realizará, em parceria […]
25 de julho de 2019

“Advocacia pública tem o dever de defender o estado democrático de direito”, diz Viana

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu nesta quarta-feira (24) a palestra de abertura […]
25 de julho de 2019

PEC 108 deve ser modificada e preservar atribuição dos conselhos profissionais

A redação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108, que trata da natureza jurídica dos […]