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13 de maio de 2016

TJSP AUTORIZA SEGUNDO ESTAGIÁRIO DE DIREITO PARA COMARCAS DE ENTRÂNCIAS INTERMEDIÁRIA E INICIAL

Medida inserida entre as providências advindas do projeto “Gestão Participativa” – uma das principais marcas que […]
12 de maio de 2016

PROJETO JUSTIÇA BANDEIRANTE PROMOVE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO INTERIOR DO ESTADO

Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no primeiro dia […]
11 de maio de 2016

JUSTIÇA NEGA ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO QUE APURA TORTURA POLICIAL

O juiz Cláudio Juliano Filho, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) de São Paulo, negou […]
9 de maio de 2016

NEGADA INDENIZAÇÃO POR COMENTÁRIO EM SITE DE RECLAMAÇÕES

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido […]
6 de maio de 2016

HOMEM É CONDENADO A 14 ANOS DE RECLUSÃO POR HOMICÍDIO OCORRIDO EM BRIGA DE TORCIDAS

A 5ª Vara do Júri da Capital condenou ontem (4) um homem a 14 anos […]
5 de maio de 2016

VIDEOCONFERÊNCIAS AGILIZAM TRABALHO NO DEECRIM DA 6ª RAJ, EM RIBEIRÃO PRETO

Desde a instalação da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 6ª […]
4 de maio de 2016

MUTIRÃO COM EMPRESAS DE TELEFONIA ALCANÇA 58% DE ACORDOS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da região central de São […]
3 de maio de 2016

EMPRESA INDENIZARÁ GOLEIROS BRASILEIROS POR USO INDEVIDO DE IMAGEM

Em duas sentenças recentes, a 21ª Vara Cível da Capital decidiu que uma empresa norte-americana […]
2 de maio de 2016

SHOPPING INDENIZARÁ POR ACIDENTE COM CRIANÇA EM ESCADA ROLANTE

Um shopping da Capital e sua seguradora foram condenados a indenizar por danos morais uma […]
27 de abril de 2016

TJSP NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE POLÍTICO CONTRA JORNAL

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido […]
25 de abril de 2016

Dezenas de cases inscritos demonstram engajamento da indústria na

O XXXIX Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) acontecerá entre os dias 8 e […]
20 de abril de 2016

FACEBOOK DEVE EXCLUIR PÁGINA SOBRE “ROLEZINHOS” EM SHOPPING

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação […]
13 de setembro de 2019

OAB debate na Câmara as atualizações do marco legal do saneamento básico

O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB nacional, Leandro […]
12 de setembro de 2019

Comissão de Proteção e Defesa dos Animais debate pauta legislativa da nova gestão

A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais se reuniu em Brasília, nesta quarta-feira […]
12 de setembro de 2019

OAB promoverá audiência pública para discutir aspectos da autonomia universitária

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu, na tarde desta quarta-feira (11), […]
11 de setembro de 2019

Evento da ENA debate compliance e esforços anticorrupção na América Latina

Um debate sobre as práticas de compliance e a evolução dos esforços contra a corrupção […]