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22 de junho de 2020

Herança: Conheça o direito dos herdeiros segundo a Legislação Brasileira

A burocracia que surge com o falecimento de um familiar é incomoda, além de vir […]

15 de junho de 2020

O STJ editou recentemente a súmula 388, dispondo que “A simples devolução indevida de cheque […]

15 de junho de 2020

Banco do Brasil terá que indenizar cliente por cartão bloqueado no exteriorJuíza considerou que problema […]

15 de junho de 2020

De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais […]

3 de junho de 2020

A OAB Nacional divulgou, nesta terça-feira (2), parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade das propostas […]

2 de junho de 2020

A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (1º), o webinar Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas. O […]

1 de junho de 2020

A diretoria da OAB Nacional publicou, nesta sexta-feira (29), a Resolução n. 27/2020, que dispõe […]

29 de maio de 2020

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a OAB Nacional como amicus […]

28 de maio de 2020

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), […]

27 de maio de 2020

A OAB Nacional foi admitida, nesta segunda-feira (25), como amicus curiae no julgamento do Recurso […]

26 de maio de 2020

Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de […]

22 de maio de 2020

A OAB Nacional promove um evento para debater os 20 anos do Plano Nacional de […]

14 de abril de 2021

Do que se trata o Direito do ConsumidorGrosso modo, consumidor é a pessoa física ou […]

14 de abril de 2021

DIREITO AMBIENTAL 1.Conceito Prevê o artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1988: Art. 225. […]

8 de abril de 2021

Historicamente, o Direito Fiscal e a criação de impostos, com carácter regular e enquanto fonte […]

6 de abril de 2021

Negativa de cobertura de medicamento de alto custo. Diante do diagnóstico de uma doença grave, […]