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23 de setembro de 2016

JUSTIÇA REALIZA AUDIÊNCIA DO CASO DE JUÍZA ATACADA NO BUTANTÃ

Na tarde de hoje (22) foi realizada audiência de instrução do processo sobre duas tentativas […]
22 de setembro de 2016

SOROCABA GANHA MUTIRÃO PARA REDUÇÃO DE AÇÕES FISCAIS

Força-tarefa permite a recuperação eficiente do crédito público e a diminuição significativa do número de […]
21 de setembro de 2016

TJSP APOIA CAMPANHA INCLUSÃO+ DA OAB SP

Os torcedores presentes à Arena Corinthians durante a partida contra o Palmeiras, no último sábado […]
20 de setembro de 2016

JUSTIÇA DE CACONDE CONDENA QUATRO AGENTES PÚBLICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O juiz Djalma Moreira Gomes Junior, da Vara Única de Caconde, condenou o ex-prefeito, o […]
19 de setembro de 2016

TJM-SP PROMOVE EVENTO SOMOS TODOS DA JUSTIÇA

A Escola Judiciária Militar, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo promove, […]
16 de setembro de 2016

JUDICIÁRIO CONCLUI PAINEL DE ARTE GRAFITE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu hoje (15) a segunda fase do projeto […]
15 de setembro de 2016

EM BUSCA DO PLENO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA AUTISTA

Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital adota procedimento para resolver processos de […]
14 de setembro de 2016

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA SE REÚNE COM PRESIDENTES DOS TJS PARA DEFINIR PAUTA DO STF E DO CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, […]
13 de setembro de 2016

HOSPITAL E OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE INDENIZARÃO ADOLESCENTE POR ERRO MÉDICO

Uma administradora de planos de saúde e um hospital foram condenados a indenizar adolescente, a título […]
12 de setembro de 2016

MANTIDA CONDENAÇÃO DE IDOSO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

A condenação de um idoso a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por […]
9 de setembro de 2016

TJSP APOIA CAMPANHA VALORIZAR O ADVOGADO É DE LEI

A Associação dos Advogados de São Paulo levou hoje (8) sua campanha “Valorizar o Advogado […]
8 de setembro de 2016

PREFEITURA INDENIZARÁ CRIANÇA QUE TEVE DEDO AMPUTADO EM CRECHE

O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública Central, condenou a […]
1 de outubro de 2019

OAB-PE e OAB-PB realizam audiências públicas para debater a reforma política

As seccionais da OAB na Paraíba e em Pernambuco realizaram, nesta segunda-feira (30), mais uma […]
1 de outubro de 2019

Santa Cruz defende fim da intolerância no 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI+

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou sobre a necessidade de o Brasil […]
30 de setembro de 2019

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil condena com veemência os fatos que vieram a público […]
30 de setembro de 2019

OAB vai ao STF pedir isonomia no uso de detectores de metais no acesso a tribunais e fóruns

A OAB Nacional entrou, nesta sexta-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que […]