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23 de setembro de 2016
JUSTIÇA REALIZA AUDIÊNCIA DO CASO DE JUÍZA ATACADA NO BUTANTÃ
Na tarde de hoje (22) foi realizada audiência de instrução do processo sobre duas tentativas
[…]
22 de setembro de 2016
SOROCABA GANHA MUTIRÃO PARA REDUÇÃO DE AÇÕES FISCAIS
Força-tarefa permite a recuperação eficiente do crédito público e a diminuição significativa do número de
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21 de setembro de 2016
TJSP APOIA CAMPANHA INCLUSÃO+ DA OAB SP
Os torcedores presentes à Arena Corinthians durante a partida contra o Palmeiras, no último sábado
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20 de setembro de 2016
JUSTIÇA DE CACONDE CONDENA QUATRO AGENTES PÚBLICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O juiz Djalma Moreira Gomes Junior, da Vara Única de Caconde, condenou o ex-prefeito, o
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19 de setembro de 2016
TJM-SP PROMOVE EVENTO SOMOS TODOS DA JUSTIÇA
A Escola Judiciária Militar, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo promove,
[…]
16 de setembro de 2016
JUDICIÁRIO CONCLUI PAINEL DE ARTE GRAFITE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu hoje (15) a segunda fase do projeto
[…]
15 de setembro de 2016
EM BUSCA DO PLENO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA AUTISTA
Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital adota procedimento para resolver processos de
[…]
14 de setembro de 2016
MINISTRA CÁRMEN LÚCIA SE REÚNE COM PRESIDENTES DOS TJS PARA DEFINIR PAUTA DO STF E DO CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
[…]
13 de setembro de 2016
HOSPITAL E OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE INDENIZARÃO ADOLESCENTE POR ERRO MÉDICO
Uma administradora de planos de saúde e um hospital foram condenados a indenizar adolescente, a título
[…]
12 de setembro de 2016
MANTIDA CONDENAÇÃO DE IDOSO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL
A condenação de um idoso a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por
[…]
9 de setembro de 2016
TJSP APOIA CAMPANHA VALORIZAR O ADVOGADO É DE LEI
A Associação dos Advogados de São Paulo levou hoje (8) sua campanha “Valorizar o Advogado
[…]
8 de setembro de 2016
PREFEITURA INDENIZARÁ CRIANÇA QUE TEVE DEDO AMPUTADO EM CRECHE
O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública Central, condenou a
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1 de outubro de 2019
OAB-PE e OAB-PB realizam audiências públicas para debater a reforma política
As seccionais da OAB na Paraíba e em Pernambuco realizaram, nesta segunda-feira (30), mais uma
[…]
1 de outubro de 2019
Santa Cruz defende fim da intolerância no 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI+
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou sobre a necessidade de o Brasil
[…]
30 de setembro de 2019
NOTA PÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil condena com veemência os fatos que vieram a público
[…]
30 de setembro de 2019
OAB vai ao STF pedir isonomia no uso de detectores de metais no acesso a tribunais e fóruns
A OAB Nacional entrou, nesta sexta-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que
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