blog

13 de outubro de 2016

PRESO COM MEIA TONELADA DE COCAÍNA É CONDENADO A SEIS ANOS DE RECLUSÃO

A juíza Luciana Piovesan, da 27ª Vara Criminal Central, condenou um homem a seis anos […]
11 de outubro de 2016

DIRETORA DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM FARÁ PALESTRA NA EPM

Até a próxima sexta-feira (14), estão abertas as inscrições para a palestra Cooperação entre o […]
10 de outubro de 2016

JUSTIÇA DETERMINA BUSCA E APREENSÃO DE BENS DE EX-PREFEITO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

A 3ª Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos determinou busca e apreensão na casa, na […]
7 de outubro de 2016

BANCO TERÁ QUE RESTITUIR EM DOBRO VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DE CLIENTE

A 22ª Câmara de Direito Privado de Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição […]
6 de outubro de 2016

JULGADA INCONSTITUCIONAL LEI QUE PROIBIA UBER EM SÃO PAULO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou hoje (5), por maioria […]
4 de outubro de 2016

JUSTIÇA AUTORIZA RETIFICAÇÃO DE SEXO EM REGISTRO CIVIL SEM NECESSIDADE DE CIRURGIA

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a […]
3 de outubro de 2016

6ª RAJ PROMOVE WORKSHOP 6 MESES DE NOVO CPC – CONTROVÉRSIAS, LEGADOS E DESAFIOS

A 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Ribeirão Preto, recebeu, no dia 16/9, oworkshop […]
30 de setembro de 2016

TJSP LANÇA EIXO 2 DO PROGRAMA TJ EFICIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA CONSOLAÇÃO

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou ontem (28), no Centro Administrativo da […]
29 de setembro de 2016

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CRIA NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDAS

Iniciativa visa centralizar recebimento de denúncias por práticas fraudulentas reiteradas Atenta às constantes mudanças no […]
28 de setembro de 2016

PREFEITURA DE OSASCO É CONDENADA A ANULAR PUNIÇÃO E INDENIZAR GUARDA MUNICIPAL

A 1ª Câmara de Direito Público manteve sentença proferida pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da […]
27 de setembro de 2016

JUIZ ACEITA DENÚNCIA CONTRA TORCEDORES QUE INVADIRAM CT DO SÃO PAULO F.C.

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo de Defesa do Torcedor do Juizado Especial […]
26 de setembro de 2016

PARCERIA ENTRE JUDICIÁRIO E POLÍCIA MILITAR GARANTE EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS

No contexto das comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a Comarca de […]
3 de outubro de 2019

ENA e Comissão de Licitações da OAB promovem seminário sobre a nova Lei de Licitações

A OAB Nacional realiza, no dia 14 de outubro, em Brasília, um seminário para debater […]
3 de outubro de 2019

OAB participa da posse do novo procurador-geral da República

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e a conselheira federal […]
2 de outubro de 2019

Felipe Santa Cruz cumpre intensa agenda no Ceará

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional em Fortaleza, nesta […]
2 de outubro de 2019

III Conferência Nacional da Mulher Advogada é oficialmente lançada em Fortaleza

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a presidente da Comissão Nacional da […]