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31 de outubro de 2016

JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE ACUSADOS DE LATROCÍNIO EM GUARATINGUETÁ

O juiz Paulo César Ribeiro Meireles, da 1ª Vara Judicial de Guaratinguetá, converteu as prisões […]
28 de outubro de 2016

ACUSADO DE TENTAR MATAR JUÍZA É PRONUNCIADO

O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, pronunciou, em decisão […]
27 de outubro de 2016

PROJETO DE MEDITAÇÃO DIÁRIA BENEFICIA SERVIDORES DO TATUAPÉ

Quem entra no 2º Ofício Cível do Foro Regional do Tatuapé percebe um clima diferente, […]
26 de outubro de 2016

TJSP ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÕES FISCAIS

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (25), no Fórum João Mendes Júnior, […]
25 de outubro de 2016

TJSP INSTALA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EM TIETÊ

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, […]
24 de outubro de 2016

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO É RESPONSABILIZADA POR MORTE DE CRIANÇA

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi condenada a indenizar […]
21 de outubro de 2016

INSCRIÇÕES PARA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TERMINAM NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

A Semana Nacional da Conciliação 2016 será realizada entre os dias 21 e 25 de […]
20 de outubro de 2016

PROGRESSÃO DE PENA NO TEMPO CERTO

Deecrim da 7ª Região Administrativa Judiciária implanta sistema desburocratizado de trâmite de execuções criminais   […]
19 de outubro de 2016

TJSP SEDIA XVI CONGRESSO DO INTERPOJ – DIREITO E CIDADANIA

O Tribunal de Justiça de São Paulo sedia, entre os dias 19 e 21/10, congresso organizado […]
18 de outubro de 2016

RELATÓRIO ‘JUSTIÇA EM NÚMEROS’: TJSP TEM MAIOR ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA ENTRE TRIBUNAIS DE GRANDE PORTE

O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou o maior Índice de Atendimento à Demanda […]
17 de outubro de 2016

FÓRUNS ENGAJADOS NO ‘TJ SUSTENTÁVEL’ ADOTAM MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE CONSUMO

Comarcas de todo o Estado estão engajadas na conservação de recursos naturais e bens públicos […]
14 de outubro de 2016

INSCRIÇÕES PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO SEGUEM ATÉ DIA 26

Até 26/10, interessados em resolver questões de Direito de Família por meio de acordo podem […]
8 de outubro de 2019

OAB assina termo de cooperação com aplicativo Poder do Voto

A OAB Nacional assinou, nesta segunda-feira (7), um acordo de cooperação técnica com a plataforma […]
7 de outubro de 2019

Conselheiros do CNJ eleitos pela OAB são nomeados pelo presidente da República

Os advogados André Luis Godinho e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues foram nomeados nesta quinta-feira (3), […]
4 de outubro de 2019

Vitória da advocacia: correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E

O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que […]
4 de outubro de 2019

OAB e ENA promovem o I Workshop de Interiorização Jurídica

A OAB Nacional realiza, nos dias 17 e 18 de outubro, em Juazeiro do Norte […]