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20 de maio de 2019

OAB Nacional assina termo de parceria com o TRF4 para utilização do SEI

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
17 de maio de 2019

Evento gratuito da OAB debaterá, no dia 28, a competência criminal da Justiça Eleitoral

No próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com […]
17 de maio de 2019

Fernanda Marinela abre o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional

A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, abriu na noite desta […]
16 de maio de 2019

Na Rússia, presidente da OAB se reúne com líderes da comunidade jurídica dos BRICs

Nesta quinta-feira (16), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com representantes […]
15 de maio de 2019

Senado aprova projeto que permite que OAB proponha ação civil pública

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que legitima a […]
15 de maio de 2019

Atuação da OAB garante que TJBA não proíba atendimento aos advogados

Após atuação conjunta do Conselho Federal da OAB e da Seccional baiana da Ordem, o […]
14 de maio de 2019

OAB garante no STF o destaque de honorários em precatórios do Fundeb

O OAB Nacional teve parcialmente providos os embargos de declaração que apresentou no âmbito da […]
14 de maio de 2019

Convênio entre ENA e CONSINTER abre oportunidade de publicação internacional

Brasília – Segue aberto até o próximo dia 31 de maio o prazo da primeira […]
13 de maio de 2019

OAB e RePacificar debatem sobre decreto que muda regras do porte de armas

Brasília – O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, recebeu, nesta sexta-feira (10), representantes do […]
10 de maio de 2019

Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do primeiro trimestre

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no início do mês de […]
9 de maio de 2019

OAB Nacional e OAB-RO reafirmam que defesa das Prerrogativas é prioridade

O Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e […]
9 de maio de 2019

Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da Previdência reúne especialistas para debate

A OAB promoveu, nesta quarta-feira (8), debates sobre os aspectos jurídicos, econômicos e sociais da […]
31 de março de 2020

OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses

A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das […]
30 de março de 2020

OAB alerta para a circulação de uma falsa resolução em grupos de WhatsApp

A OAB Nacional alerta toda a advocacia para a circulação de uma falsa resolução n.10/2020 […]
27 de março de 2020

OAB suspende sessões ordinárias, eventos e reuniões do mês de abril

A OAB Nacional publicou no Diário Eletrônico da Ordem (DEOAB), nesta quinta-feira (26) a Resolução […]
26 de março de 2020

ADI da OAB pede suspensão do trecho da MP que altera Lei de Acesso à Informação

A OAB Nacional deu entrada nesta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta […]