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5 de julho de 2019
Comissão de Defesa da Concorrência pede urgência em sabatina de indicados ao CADE
A Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (4), um
[…]
4 de julho de 2019
Comissão de Defesa da Autonomia Universitária apresenta balanço
A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB apresentou, nesta quarta-feira (3), um
[…]
4 de julho de 2019
CCJ aprova redução do tempo mínimo para eleição de conselheiro seccional e de subseções
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o
[…]
3 de julho de 2019
OAB participa de audiência pública sobre novo marco legal do licenciamento ambiental
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, participou de uma
[…]
3 de julho de 2019
CCJ do Senado aprova nomes indicados pela OAB para compor CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou os nomes indicados pelo
[…]
2 de julho de 2019
OAB promove Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ
O Conselho Federal, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o Seminário de
[…]
2 de julho de 2019
Comissão de Defesa do Consumidor participa de evento sobre nova regulamentação de recall
O membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Lindojon
[…]
28 de junho de 2019
OAB solicita ao TCU a suspensão dos prazos processuais
A OAB Nacional encaminhou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão
[…]
28 de junho de 2019
Santa Cruz defende parceria entre Caixas de Assistência e OAB
O presidente nacional da OAB, Felipe santa Cruz, analisou como essenciais as parcerias entre as
[…]
27 de junho de 2019
Nota Pública – Aprovação do projeto das Dez Medidas contra a Corrupção
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Senado Federal
[…]
27 de junho de 2019
OAB-TO realiza ato de desagravo em Colinas em reação a agressão de delegado
A advocacia de Colinas do Tocantins realizou o primeiro ato de desagravo da sua história,
[…]
26 de junho de 2019
Santa Cruz assina Pacto Nacional pela Primeira Infância e reforça apoio da OAB à iniciativa
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional
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22 de abril de 2020
CNJ determina retomada dos prazos dos processos eletrônicos a partir de maio
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução, nesta
[…]
22 de abril de 2020
OAB solicita ao CNJ o retorno dos prazos processuais eletrônicos a partir de maio
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20),
[…]
20 de abril de 2020
Justiça Federal indefere mandado de segurança contra presidente da OAB
O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Bruno
[…]
16 de abril de 2020
OAB solicita ao TSE medidas de aprimoramento do Plenário Virtual da corte eleitoral
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que a corte
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