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17 de setembro de 2019

Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento […]
17 de setembro de 2019

Presidente da OAB recebe advogados de conselhos e ordens de profissões regulamentadas

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta segunda-feira (16), com uma […]
16 de setembro de 2019

FIDA aprova recursos para obras e valida prestação de contas de projetos

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio […]
13 de setembro de 2019

Novas perspectivas da propriedade intelectual ensejam discussões em seminário na OAB SP

Uma análise aprofundada do panorama brasileiro no que concerne à propriedade intelectual marcou Seminário sobre […]
13 de setembro de 2019

OAB debate na Câmara as atualizações do marco legal do saneamento básico

O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB nacional, Leandro […]
12 de setembro de 2019

Comissão de Proteção e Defesa dos Animais debate pauta legislativa da nova gestão

A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais se reuniu em Brasília, nesta quarta-feira […]
12 de setembro de 2019

OAB promoverá audiência pública para discutir aspectos da autonomia universitária

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu, na tarde desta quarta-feira (11), […]
11 de setembro de 2019

Evento da ENA debate compliance e esforços anticorrupção na América Latina

Um debate sobre as práticas de compliance e a evolução dos esforços contra a corrupção […]
11 de setembro de 2019

OAB participa da posse de novos conselheiros do CNJ

O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou […]
10 de setembro de 2019

Seminário comemora os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB nacional promove, no dia 24 de […]
10 de setembro de 2019

OAB participa de Comissão Geral para debater nova lei de licenciamento ambiental

A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participou, nesta segunda-feira (9), da Comissão Geral […]
9 de setembro de 2019

Concad realiza primeiro encontro das regiões Centro-Oeste e Norte, em Belém

Foi realizada nesta sexta-feira (6), em Belém-PA, o 1º Encontro da Coordenação Nacional das Caixas […]
13 de maio de 2020

OAB realiza live para debater o novo marco regulatório do futebol

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, realiza uma live para […]
13 de maio de 2020

OAB requer que CNJ sugira o agendamento das inspeções ordinárias de precatórios para o 2º semestre

A OAB Nacional, por sugestão de sua Comissão Especial de Precatórios, enviou um ofício ao […]
12 de maio de 2020

OAB solicita ingresso em ações contra aviltamento de honorários sucumbenciais

A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação […]
12 de maio de 2020

OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e autos de processos

A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução n. 23/2020 que disciplina a remessa em […]