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5 de janeiro de 2016

TJSP REALIZA POSSE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

A posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura (CSM) eleito para o biênio 2016-2017 aconteceu […]
5 de janeiro de 2016

FABRICANTE DE BRINQUEDO É CONDENADO POR FERIMENTO EM CRIANÇA

Uma decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
4 de janeiro de 2016

SAIBA COMO SOLICITAR UMA CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU

Desde 2003, o Tribunal de Justiça paulista conta com um setor de conciliação em 2º […]
4 de janeiro de 2016

HOMEM QUE AGREDIU FILHA É CONDENADO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA

Decisão da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo do […]