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10 de janeiro de 2020

OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no […]

9 de janeiro de 2020

Representantes da OAB Nacional e um grupo de artistas participaram, na tarde desta terça-feira (7), […]

9 de janeiro de 2020

O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de […]

7 de janeiro de 2020

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB apresentou, no último sábado (4), um pedido […]

6 de janeiro de 2020

A OAB Nacional remeteu ofício ao Banco Central requerendo que a autarquia determine o fim […]

20 de dezembro de 2019

A ESA Nacional e a OAB Nacional lançam o curso “Noções práticas de Compliance para […]

20 de dezembro de 2019

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (19), um seminário para debater os usos da água […]

17 de dezembro de 2019

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de um ato na seccional fluminense […]

16 de dezembro de 2019

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, congratulou o novo bastonário da Ordem dos […]

13 de dezembro de 2019

A Comissão Nacional de Direitos Sociais realizou a última reunião do ano, na terça-feira (10), […]

12 de dezembro de 2019

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de vários eventos e cumpriu intensa […]

12 de dezembro de 2019

A OAB Nacional solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ingresso como amicus curiae […]

10 de setembro de 2020

É possível revisar tributos pagos por micro e pequenas empresas? Existe desconhecimento a respeito das […]

3 de setembro de 2020

Antes de falarmos sobre o funcionamento do processo de recuperação judicial, vamos esclarecer sobre do […]

3 de setembro de 2020

Resumo: A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios que favorecem a circulação de […]

21 de agosto de 2020

Desfazer a sociedade é diferente de encerrá-laO desfazimento de uma sociedade empresarial não, necessariamente, significa […]