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10 de fevereiro de 2020
Corregedoria Itinerante e debate sobre limite da publicidade na advocacia chegam à OAB-RN
O corregedor-adjunto da OAB Nacional, Fernando Calza de Salles Freire realizou, nessa quinta-feira (6), mais
[…]
7 de fevereiro de 2020
Aberto o prazo para envio de propostas para exposição na III Conferência Nacional da Mulher Advogada
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, está com prazo aberto
[…]
7 de fevereiro de 2020
OAB requer ingresso em ações sobre linha de crédito da União para quitação de precatórios em mora
O Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), ingresso
[…]
6 de fevereiro de 2020
Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (5) emenda apresentada
[…]
6 de fevereiro de 2020
OAB-PB recebe audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia
A OAB Nacional e a OAB-PB promoveram, nesta quarta-feira (5), mais uma audiência pública para
[…]
5 de fevereiro de 2020
STJ decide trancar ação do MP contra advogado que emitiu parecer em licitação
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu pelo trancamento de ação penal instaurada
[…]
5 de fevereiro de 2020
Presidente da OAB cumpre agenda em defesa das prerrogativas e debate sobre juizados especiais
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional nesta terça-feira (4),
[…]
4 de fevereiro de 2020
Corregedoria retoma correições e promove audiências públicas sobre os novos limites da publicidade
O projeto Corregedoria Itinerante retoma as atividades nesta semana, com a realização de correições, eventos,
[…]
4 de fevereiro de 2020
Especialistas debatem crimes de violações das prerrogativas da advocacia
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (3), o Encontro Nacional sobre os Crimes
[…]
3 de fevereiro de 2020
OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional
[…]
31 de janeiro de 2020
OAB solicita novas informações ao BNDES sobre a contratação de escritórios estrangeiros de advocacia
O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional e da Coordenação Nacional de
[…]
29 de janeiro de 2020
OAB participa da sessão de exibição do curta metragem que marca luta contra trabalho escravo
O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, participou,
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30 de outubro de 2020
Compliance e planejamento tributário
Sabemos que o Brasil tem, atualmente, uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Há
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27 de outubro de 2020
A importância dos contratos nas negociações empresariais
A essência de um contrato é estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram
[…]
16 de outubro de 2020
Lei de Proteção de dados traz desafios a empresas, cidadãos e governo
Novas regras entraram em vigor em agosto de 2020. CidadãosSegundo a norma, dados pessoais são
[…]
13 de outubro de 2020
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil
LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei
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