BLOG FTC – Notícias

5 de julho de 2019

Comissão de Defesa da Concorrência pede urgência em sabatina de indicados ao CADE

A Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (4), um […]
4 de julho de 2019

Comissão de Defesa da Autonomia Universitária apresenta balanço

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB apresentou, nesta quarta-feira (3), um […]
4 de julho de 2019

CCJ aprova redução do tempo mínimo para eleição de conselheiro seccional e de subseções

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o […]
3 de julho de 2019

OAB participa de audiência pública sobre novo marco legal do licenciamento ambiental

A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, participou de uma […]
3 de julho de 2019

CCJ do Senado aprova nomes indicados pela OAB para compor CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou os nomes indicados pelo […]
2 de julho de 2019

OAB promove Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ

O Conselho Federal, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o Seminário de […]
2 de julho de 2019

Comissão de Defesa do Consumidor participa de evento sobre nova regulamentação de recall

O membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Lindojon […]
28 de junho de 2019

OAB solicita ao TCU a suspensão dos prazos processuais

A OAB Nacional encaminhou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão […]
28 de junho de 2019

Santa Cruz defende parceria entre Caixas de Assistência e OAB

O presidente nacional da OAB, Felipe santa Cruz, analisou como essenciais as parcerias entre as […]
27 de junho de 2019

Nota Pública – Aprovação do projeto das Dez Medidas contra a Corrupção

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Senado Federal […]
27 de junho de 2019

OAB-TO realiza ato de desagravo em Colinas em reação a agressão de delegado

A advocacia de Colinas do Tocantins realizou o primeiro ato de desagravo da sua história, […]
26 de junho de 2019

Santa Cruz assina Pacto Nacional pela Primeira Infância e reforça apoio da OAB à iniciativa

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional […]