11 de maio de 2020
A OAB Nacional remeteu, nesta quinta-feira (8), um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de […]
11 de maio de 2020
A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a […]
8 de maio de 2020
A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fórum Nacional de Juizados Especiais […]
8 de maio de 2020
A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, […]
7 de maio de 2020
A OAB Nacional encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (6), solicitando informações ao […]
7 de maio de 2020
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher […]
6 de maio de 2020
A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas debateu, nesta segunda-feira (4), uma série de […]
5 de maio de 2020
A OAB Nacional e outras sete entidades subscrevem nota que repudia a proposta do Departamento […]
30 de abril de 2020
A OAB Nacional solicitou à diretoria do Sistema Penitenciário Federal, nesta terça-feira (28), a verificação […]
29 de abril de 2020
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo […]
28 de abril de 2020
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na Ação Direta […]
28 de abril de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, promove, […]