BATATAIS RECEBE VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, na quinta-feira (25) instalou a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batatais. Na comarca há 37.608 processos em andamento (dados de julho/16) e a cidade conta com 60.589 habitantes, de acordo com estimativa do IBGE.

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, sob a responsabilidade do juiz Fabio Marques Dias, que também acumula a função de diretor do fórum, tem a competência na área cível para conciliação, julgamento e execução de causas cujo valor não exceda 40 salários mínimos; na criminal, o julgamento de infrações penais de baixa gravidade.

A solenidade, com o Hino Nacional executado pela Banda da Polícia Militar, exaltou a importância da data. Segundo o juiz Fabio Marques Dias, primeiro a fazer uso da palavra, os batataenses são orgulhosos de sua naturalidade. E não é para menos, várias personalidades de destaque foram citadas pelo magistrado. De Cândido Portinari a presidente da República como Washington Luiz e o também conhecido Altino Arantes, alguns ali não nasceram, mas por muito ali viveram. O magistrado, que é nascido em Ribeirão Preto, rendeu-se aos encantos da cidade e da comarca. Em tom descontraído, porque seus laços com a cidade vêm da época de faculdade, já que seu melhor amigo era batataense, falou das pessoas que já passaram por Batatais e ressaltou a qualidade das que ali estavam, como por exemplo, os servidores do fórum.

Tal pensamento foi compartilhado pela conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Regina Maria Sabía Darini Leal, que representava o presidente da OAB SP, “nossa comarca é privilegiada porque os advogados daqui muito prestigiam o Judiciário e o inverso também acontece. Nossos funcionários são guerreiros”, disse a advogada que pleiteou a separação dos cartórios ou o envio de mais servidores para que a Justiça possa ser mais rápida.

Representando o procurador-geral de Justiça e o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, o promotor Hilton Maurício de Araújo Filho, ressaltou a importância do juizado especial que “tem enorme importância para a efetiva consecução da Justiça, na medida em que – orientado pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade – tem como metas principais desafogar o Juízo Comum, propiciar o acesso mais direto e simplificado à Justiça, principalmente por parte das pessoas mais carentes, e oferecer aos litigantes uma resposta mais rápida por parte do Poder Judiciário. Nessa seara, talvez o grande desafio seja o aprimoramento dos sistemas de conciliação e de transação, o que certamente diminuiria ainda mais o tempo de tramitação das ações”.

O prefeito Eduardo Augusto Silva de Oliveira destacou a permanente parceria entre o município e o Judiciário e citou mais um batataense adotivo: o desembargador José Maria Simões de Vergueiro, que judicou na comarca e agora  por ela muito trabalha.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente Paulo Dimas também reverenciou os grandes cidadãos da cidade também na pessoa do desembargador José Maria Simões de Vergueiro já que ambos foram contemporâneos das ‘Arcadas’ e tanto um quanto o outro, até hoje, defendem a Justiça. “Amamos o que fazemos e até agora não nos esquecemos de nossos sonhos.”

À solenidade também estiveram presentes o coordenador da 39ª Circunscrição Judiciária – Batatais, desembargador José Maria Simões de Vergueiro; o defensor público, coordenador da Regional de Ribeirão Preto, Paulo Fernando de Andrade Giostri, representando o defensor público-geral; a primeira-dama de Batatais, Ana Cândida Oliveira; o juiz assessor do TJSP, chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti; o diretor da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, juiz Luis Augusto Freire Teotônio; os magistrados de Batatais Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso, Ewerton Meirelis Gonçalves, Maria Esther Chaves Gomes e Antônio José Papa Júnior; os promotores de Justiça de Batatais Alexandre Padilha e Eduardo Pereira de Souza Gomes; o presidente da Subseção da OAB de Batatais, Ricardo Mansur Venturoso; os juízes diretores José Rodrigues Arimatéa (fórum de Franca), Carolina Nunes Vieira (fórum de Brodowski), Ana Maria Fontes (fórum de Orlândia) e Daniele Regina de Souza Duarte (fórum de Sertãozinho); o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; comandante do 15º BPM-I tenente coronel PM Marcelo Antonio Jerônimo de Melo; a comandante da 2ª Cia do 15º BPM-I, capitão PM Cláudia Regina Nunes Lança; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, civis , militares e servidores do Judiciário.

        Acervo de Portinari – Passar por lá e não conhecer as obras de Portinari é como não conhecer Batatais. Na Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus da Cana Verde está o maior acervo de obras sacras do pintor Cândido Portinari (1903-1962) no mundo. O Batismo de Jesus, O Martírio de São Sebastião, A Transfiguração de Jesus, Nossa Senhora Aparecida e os Milagres e o conjunto da Via Sacra, São Bom Jesus da Cana Verde (Jesus e os Apóstolos), A Sagrada Família e Fuga para o Egito são algumas das obras de Portinari – são 28 telas expostas – que enobrecem a Igreja Matriz e atraem turistas dos mais diversos lugares do mundo, só para conhecer o trabalho do artista.