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25 de junho de 2019
Especialistas debatem mudanças no setor aéreo com a desregulamentação
Aconteceu nesta segunda-feira (24), na OAB Nacional, o seminário Desregulamentação do Setor Aéreo. Três painéis
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25 de junho de 2019
Veja os cursos online oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em julho
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio
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21 de junho de 2019
Justiça atende OAB e suspende inquérito que viola prerrogativas de dirigentes da Ordem no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro atendeu a pedido da OAB e concedeu liminar suspendendo
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21 de junho de 2019
Comissão de Direitos Sociais da OAB toma posse com a presença de ministros do TST
A defesa e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, as discussões sobre possíveis inconstitucionalidades da
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19 de junho de 2019
OAB vai ao STF contra revista de advogados em fóruns de justiça
O Colégio de Presidentes das Seccionais realizado em Brasília, nesta terça-feira (18), solicitou ao Conselho
[…]
19 de junho de 2019
Comissão de Advocacia Pública reforça apoio à constitucionalidade dos honorários da classe
A Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB está reunida, nesta terça-feira (18), para debater
[…]
18 de junho de 2019
Termina dia 30 o prazo de envio de artigos para publicação internacional do convênio entre ENA e CONSINTER
Brasília – Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para envio de artigos
[…]
18 de junho de 2019
Comissão da OAB debate na Câmara a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participa a partir desta semana dos debates
[…]
17 de junho de 2019
OAB Acre realiza ato de desagravo público em defesa de advogado de Rio Branco
A Seccional da OAB no Acre realizou um ato de Desagravo Público em favor do
[…]
17 de junho de 2019
Comissão de Educação Jurídica debate aplicação de norma que altera grade curricular de Direito
Nesta quinta-feira (14), a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB esteve reunida para debater
[…]
14 de junho de 2019
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência representa a OAB em evento da ONU nos EUA
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias,
[…]
13 de junho de 2019
Comissão de Direito Tributário protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf
O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta quarta-feira
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20 de janeiro de 2016
DEFICIENTE VISUAL TEM DIREITO A COMPRAR VEÍCULO COM ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
A Vara da Fazenda Pública de Praia Grande acolheu pedido de uma deficiente visual para
[…]
20 de janeiro de 2016
VISITAS RECEBIDAS NO TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
[…]
20 de janeiro de 2016
COMARCA DE GUARULHOS CONDENA HOMEM A 41 ANOS DE PRISÃO POR TORTURAR ENTEADAS
O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
[…]
20 de janeiro de 2016
INFORMAÇÃO EQUIVOCADA SOBRE MORTE DE SEGURADO GERA INDENIZAÇÃO
Decisão da 2ª Vara Cível de Mauá condenou uma empresa de assistência médica internacional a
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